A plataforma Legisla.AM reúne em um só lugar na rede mundial de computadores as leis ordinárias, leis promulgadas, leis complementares, leis delegadas, os decretos legislativos, as emendas constitucionais e a Constituição do Estado do Amazonas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A plataforma de leis estaduais do Amazonas Legisla.AM está atualizada. A ferramenta, que permite ao cidadão pesquisar, consultar e fazer download gratuitamente das legislações estaduais pela internet, disponibiliza atualmente à população 3.785 normas legislativas. A estimativa é alcançar um total de 5 mil leis até janeiro de 2022.
A plataforma reúne em um só lugar na rede mundial de computadores as leis ordinárias, leis promulgadas, leis complementares, leis delegadas, os decretos legislativos, as emendas constitucionais e a Constituição do Estado do Amazonas. Tudo atualizado e à disposição do cidadão amazonense.
Lançada em julho deste ano, a ferramenta já recebeu mais de 30 mil acessos, beneficiando estudantes, professores, jornalistas, advogados, juristas e, claro, a sociedade em geral que precisa consultar as legislações estaduais.
Por ser ‘interligado’ ao Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE) e ter como base de dados as legislações que saem diariamente no DOE, o Legisla.AM vem recebendo desde então constantes atualizações a cada nova lei publicada no Diário Oficial.
Já estão atualizadas e disponíveis para população na plataforma do Legisla.AM 2.719 leis ordinárias, referentes ao período de 2005 a 2021; 419 leis promulgadas; todas as 220 leis complementares do Estado; todas as 125 leis delegadas; 174 decretos legislativos; 127 emendas constitucionais e a Constituição Estadual até emenda 127.
Como acessar
Para navegar pelas leis estaduais pelo Legisla.AM, basta ter acesso a um computador, celular ou tablet e conexão à internet. O usuário deve clicar aqui e, já na página inicial, consegue encontrar qualquer legislação pesquisando por palavras-chave ou datas ou escolhendo pelo tipo de lei na barra lateral.
Além de conseguir pesquisar e consultar as leis na íntegra, o cidadão também pode fazer o download gratuito dessas legislações. A lei que antes levaria horas, dias ou até semanas para ser “garimpada” em diversas plataformas públicas do Amazonas, fica à disposição em segundos.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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