Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados
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Manaus | AM
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No início deste mês, a Força-Tarefa (FT) Amazônia do MPF realizou audiência pública sobre o assunto, em que falta de transparência no processo de fusão e prejuízos à Amazônia foram apontados pelos participantes.
Em ofício enviado ao MMA, o MPF requisitou manifestação formal do GT sobre as notas técnicas e apontamentos realizados pelos debatedores da audiência pública. A medida leva em conta a ausência de representantes do MMA na mesa de debates da audiência o que não possibilitou a contraposição de argumentos.
O MPF requisitou, ainda, esclarecimentos sobre quais critérios estão sendo considerados para avaliar a hipótese de fusão ente Ibama e ICMBio e se foram produzidas análises técnicas ou relatórios avaliando os impactos, ganhos e perdas decorrentes da possível fusão, especialmente em relação à necessária proteção do bioma Amazônico. Caso positivo, o MMA deve encaminhar ao Ministério Público os documentos elaborados.
O MPF questiona também se, no processo decisório sobre a possível fusão, foram ou serão ouvidos formalmente os servidores dos órgãos envolvidos, especialistas em políticas públicas de meio ambiente e representantes das comunidades tradicionais potencialmente impactadas, principalmente da Amazônia.
O MMA deve informar ainda se serão realizados seminários, audiências públicas ou outros eventos para colher elementos técnicos que possam amparar a decisão administrativa a ser tomada. Com o ofício, foram encaminhados a ata e outros documentos apresentados na audiência pública promovida pelo MPF. O prazo para a resposta do MMA é de 20 dias.
Apuração de possível desmonte
A audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia” foi promovida pela FT Amazônia pela internet e contou com a participação de mais de 500 pessoas. O debate e a requisição ao MMA fazem parte do contexto de apuração de dois inquéritos civis conduzidos pelo MPF que avaliam possíveis desmontes estruturais no Ibama e no ICMBio e o impacto desse possível desmonte sobre a Amazônia.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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