De acordo com matéria produzida pelo site ‘Amazônia Real’ à época, as licenças concedidas por Amazonino Mendes foram repudiadas por ambientalistas
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Manaus | AM
Durante sua última passagem pelo Governo do Amazonas, entre 2017 e 2018, Amazonino Mendes (sem partido) concedeu Licenças de Operação Ambiental (LOAs), sem qualquer tipo de estudo de impacto ambiental, para que cooperativas explorassem ouro no Rio Madeira, causando, à época, repúdio por organizações socioambientais que atuam na Amazônia, conforme matéria produzida pelo site ‘Amazônia Real’.
Nesta semana, a exploração do ouro na região foi amplamente debatida nacionalmente, inclusive, com recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do Rio Madeira e afluentes, no município de Autazes, em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.
Na matéria produzida pela jornalista Elaíze Farias, as organizações socioambientais afirmavam que a medida foi tomada “de forma precipitada, imprudente e unilateral pelo governo do Amazonas”. “Acreditamos que conceder ou renovar Licenças de Operação Ambiental de forma precipitada e sem debate para atividades garimpeiras naquela região, considerando seu histórico de impactos socioambientais, é um grande equívoco. Este ato fragiliza ainda mais aspectos como a integridade das florestas do Sul do Amazonas”, diz trecho da nota.
Ainda segundo o texto, “a legalização das atividades de extração mineral e em especial, de ouro no Estado, deve levar em consideração o princípio da precaução, ainda mais quando se trata do uso indiscriminado do mercúrio, com o uso de equipamentos precários e não regulamentados, como dragas e tratores, que afetam de forma bastante negativa os leitos dos rios e sua dinâmica hidrológica”.
Falta de estudo
A matéria aponta, também, que Amazonino Mendes autorizou a liberação da exploração de ouro no rio Madeira sem esperar um estudo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) sobre a destinação dos resíduos de mercúrio usado no garimpo. O governo concedeu novas e renovou LOAs à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam) e para a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré (Cooemfam). O Cemaam é uma entidade consultiva formada por representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais.
Ainda em 2017, o diretor da WCS Brasil (sigla de Associação Conservação da Vida Silvestre), uma das organizações que assinaram a nota de repúdio contra ato de Amazonino, Carlos Durigan, disse à reportagem que o ideal é “que o governo revogue o processo de licenciamento e realize uma discussão ampla e um debate técnico qualificado e participativo”.
“Não é uma questão que só diz respeito ao governo, às cooperativas, aos garimpeiros, ou aos extrativistas minerais, como chamam. Não é uma discussão bilateral. É uma discussão [sobre garimpo] que envolve toda a sociedade. Não apenas especialistas, mas também as populações afetadas pelo garimpo. Porque a gente tem que partir do pressuposto que é preciso levar o principio da precaução num caso como esse. A atividade é muito impactante e causa danos gerais”, disse.
Na oportunidade, o ‘Amazônia Real’ chegou a procurar a assessoria de comunicação do Governo do Amazonas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que concedeu a licença às cooperativas, para saber se os órgãos se manifestariam a respeito da nota de repúdio, mas não obteve resposta.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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