Bolsonaro quer fixar o ICMS sobre combustíveis, mas estados rejeitam a mudança

Manaus-AM | Por: Redação
O Governo de Jair Bolsonaro decidiu mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, por conta da alta dos valores, mas a proposta do executivo está sendo rejeitada pelos secretários estaduais de fazenda e culpam a Petrobras pela alta do diesel.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se manifestou ontem, por meio de nota, para dizer que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados, mas “são fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta sexta-feira (6) que entregará na próxima semana um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado sobre os combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.
Com a pressão recaindo agora sobre os governos estaduais, os secretários de Fazenda afirmam que “não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis”.

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