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Datafolha: Bolsonaro tem 26%; Haddad e Ciro têm 13% cada um

Postado por Alvaro Corado em 14/Set/2018 -

Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 26% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) atingiu 13% e está empatado com Ciro Gomes, que tem o mesmo percentual. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede) é a candidata de 8% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) marcam cada um 3% das intenções de voto. Também estão empatados Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

Treze por cento dos entrevistados declaram votar em branco ou nulo; e 6% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi feito ontem (13) e nesta sexta-feira (14) junto a 2.820 eleitores em 187 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo e registrada com o número BR05596/2018 na Justiça Eleitoral.

Comparação

Na comparação com a pesquisa realizada na última segunda-feira (10), Jair Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais, Fernando Haddad cresceu quatro pontos percentuais e Ciro Gomes manteve-se estável. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin perdeu um ponto percentual e a ex-senadora Marina Silva desceu três pontos.

Não oscilaram os percentuais de intenção de voto os candidatos Alvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, Vera Lúcia, João Goulart Filho e Eymael.

A proporção que declara votar nulo ou em branco reduziu em dois pontos percentuais e o número de indecisos e não respondentes oscilou em um ponto.

Rejeição

Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro manteve o maior percentual, que subiu um ponto percentual entre as duas pesquisas: 44% declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. O mesmo fenômeno ocorreu com Marina Silva, que agora tem 30% de eleitores contrários à sua eleição.

A taxa de rejeição a Fernando Haddad cresceu de 22% para 26%. Geraldo Alckmin tem 25% de rejeição; e Ciro Gomes, tem 21%. Os dois candidatos oscilaram um ponto percentual entre a pesquisa do começo da semana e a realizada ontem e hoje.

Vera Lúcia tem 19% de taxa de rejeição; Cabo Daciolo, 18%; Henrique Meirelles, Guilherme Boulos e Eymael, 17%; Alvaro Dias, 16%, João Amoêdo,15% e João Goulart Filho, 14%. A rejeição a Alvaro Dias oscilou dois pontos percentuais. Não houve alteração nas taxas de rejeição de Meireles, Amoêdo, Vera Lúcia e Boulos

Os percentuais de eleitores contrários de Daciolo, Eymael e João Goulart Filho caíram 1%, respectivamente.

2º turno

O Instituto Datafolha ainda simulou disputas entre os presidenciáveis no 2º turno entre os principais candidatos. Jair Bolsonaro perde em eventual disputa para Ciro Gomes (45% a 38%). Em relação a Marina Silva (43% a 39%) e Geraldo Alckmin (41% a 37%), a desvantagem do candidato do PSL está na margem de erro. Em relação a Fernando Haddad, a vantagem de Bolsonaro é de um ponto percentual (41% a 40%).

Além de Bolsonaro, Ciro Gomes tem vantagem em eventuais disputas com Fernando Haddad (45% a 27%); Marina Silva (44% a 32%); e Geraldo Alckmin (40% a 34%). Geraldo Alckmin supera Fernando Haddad (40% a 32%) e Marina Silva (39% a 36%). A candidata da Rede tem cinco pontos percentuais de vantagem em relação ao candidato petista (39% a 34%).

TSE veda conteúdo impulsionado por apoiador de candidato na internet

Postado por Alvaro Corado em 13/Set/2018 -

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou hoje (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo.

A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar no Facebook um conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.

“A lei estabelece que pessoa física não pode fazer por motivo simples, seria impossível analisar na prestação de contas, geraria problemas”, afirmou o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Ele determinou multa de R$ 10 mil por dia em caso de reincidência.

Todos os demais ministros do TSE o acompanharam.

Salomão decidiu não sancionar o Facebook, pois a empresa retirou do ar o conteúdo assim que foi solicitada. O ministro também entendeu não haver provas de que Bolsonaro tinha conhecimento do ato, motivo pelo qual eximiu o candidato de responsabilidade.

TSE nega direito de resposta de Ciro Gomes à Veja

Postado por Alvaro Corado em 13/Set/2018 -

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja.

Na semana anterior ao início da campanha eleitoral em TV e rádio, a revista publicou, com o título “O Esquema Cearense”, reportagem segundo a qual o governo de Cid Gomes, irmão de Ciro, concederia benefícios fiscais a empresas no Ceará em troca de caixa dois para campanhas eleitorais.

Com base no depoimento de Niomar Calazans, ex-tesoureiro do Pros, partido do qual Ciro foi filiado, o candidato à Presidência teria conhecimento e participação no esquema. Na mesma reportagem, porém, o entrevistado afirma não ter provas desse envolvimento.

“Essa fonte já foi condenada por difamação, dá uma entrevista à revista dizendo que sabe, com certeza, que Ciro Gomes está envolvido no caso de corrupção, mas não tem nenhuma prova disso”, sustentou o advogado André Xerez, que representa Ciro.

“A entrevista não foi dada por uma pessoa insana. Não é o caso”, rebateu o advogado Alexandre Fidalgo, em nome da revista Veja. “A imprensa trabalha com elementos de razoabilidade, de verossimilhança. Eu não preciso necessariamente saber de verdade se a declaração será provada ou não provada”, acrescentou.

Relator

O relator ministro Sergio Banhos entendeu que a revista exerceu adequadamente seu direito à liberdade de imprensa e negou o direito de resposta. “O fato da mateira ter como fonte apenas uma pessoa não altera sua natureza jornalística”.

O ministro entendeu não ser possível afirmar, categoricamente, que as informações divulgadas pela reportagem são indubitavelmente inverídicas, motivo pelo qual não estariam presentes os critérios que permitiriam a concessão do direito de resposta.

“Por mais temerária que se possa entender a narrativa trazida pela revista, entendo que não cabe ao Poder Judiciário interferir no método adotado pelo veículo de comunicação social”, disse Banhos. Seguiram o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Luis Felipe Salomão.

Somente a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, votou pela concessão do direito de resposta. Ela aceitou argumentação do vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, segundo o qual “não se compreende a liberdade de expressão sem a possibilidade de direito de resposta”.

Datafolha: Bolsonaro tem 24%; Ciro, 13%; Marina e Alckmin, 11%

Postado por Alvaro Corado em 10/Set/2018 -

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%.

De acordo com a pesquisa, Ciro tem 13%, Marina, 11%; Alckmin, 10%; e Haddad, 9%. Eles estão tecnicamente empatados, conforme margem de erro de dois pontos percentuais que pode oscilar para baixo ou para cima. A margem de pesquisa divulgada pelo Datafolha é de 95%.

Álvaro Dias (Pode) foi indicado por 3% dos eleitores entrevistados, o mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Henrique Meirelles (PMDB). Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patri) pontuaram com 1%. João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.

Os brancos e nulos somaram 15% e não responderam ou não quiseram responder 7%.

Essa foi a primeira pesquisa do Datafolha após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro, ocorrido na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). É o primeiro levantamento que exclui o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde abril. Não foram divulgados resultados de intenção espontânea de voto.

Na comparação com a pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha em 20 e 21 de agosto, Bolsonaro cresceu 2 pontos percentuais (p.p); Ciro, 3 p.p; Alckmin, 1 p.p. e Haddad 5 p.p. Marina Silva caiu 5 p.p. As oscilações de Bolsonaro e Alckmin estão dentro da margem de erro.

Entre os dois levantamentos, caiu em 7 p.p o número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Subiu em 1 p.p o número de entrevistarados que não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa atual ouviu nesta segunda-feira 2.804 pessoas em 197 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 02376/2018.

Rejeição
O candidato Jair Bolsonaro tem a maior taxa de rejeição, 43%. Marina Silva tem 29%; Geraldo Alckmin, 24%; Fernando Haddad, 22%; e Ciro, 20%.

Os demais resultados são: Cabo Daciolo, 19%; Vera Lúcia, 19%; Eymael, 18%; Guilherme Boulos, 17%; Henrique Meirelles, 17%; João Goulart Filho, 15%; João Amôedo, 15%; e Alvaro Dias, 14%.

Cinco por cento dos eleitores entrevistados admitem que não votam em nenhum dos candidatos e dois por cento dizem que não votariam em ninguém. Seis por cento declararam não saber.

2º Turno
O Datafolha fez simulações de 2º turno entre os candidatos.

Nos cenários em que Jair Bolsonaro aparece disputando com outro candidato, Bolsonaro perde em todas as simulações: 39% para Haddad e 38% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 43% para Marina e 37% para Bolsonaro (18% branco e 2% nulo), 43% para Alckmin e 34% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 45% para Ciro e 35% para Bolsonaro (17% branco e 3% nulo).

O Datafolha ainda testou cenários de 2º turno sem o candidato do PSL. Ciro (39%) venceria Alckmin (35%), tendo 23% branco e 3% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%) tendo 23% branco e 2% nulo; Ciro (41%) ganharia de Marina (35%) tendo 22% branco e 2% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%); assim como venceria disputa com Haddad, 42% contra 31% (25% branco e 3% nulo). Geraldo Alckmin (42%) venceria disputa com Fernando Haddad (29%), tendo 25% branco e 3% nulo.

Meirelles defende simplificação tributária e expansão de crédito

Postado por Alvaro Corado em 29/Ago/2018 -

ELEIÇÕES 2018 | O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, defendeu hoje (29) a simplificação tributária e a expansão das cooperativas financeiras e fintechs de crédito.

Essas e outras propostas foram apresentadas durante um encontro promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Conselho do Agro, que reúne as entidades do setor agropecuário.

Segundo Meirelles, o número de bancos que ofertam crédito ao setor é muito restrito e precisa ser expandido, não apenas para aumentar o crédito, mas garantir maior competitividade. Ele defende a expansão das cooperativas e fintechs, que são empresas de crédito digitais e de custo baixo.

“Nós institucionalizamos as cooperativas de crédito e hoje elas são ponto importante de competição […]. Vamos regulamentar isso [as fintechs] e criar condições para elas serem usadas pelas cooperativas e terem uma expansão de crédito substancial para o setor rural brasileiro”, disse Meirelles.

Para o candidato do MDB, o seguro rural precisa ser ampliado, tanto da produção como do faturamento do produtor rural. O problema, para ele, é o custo desse seguro e a capacidade do governo federal de bancar uma parte desse risco. Por isso, Meirelles defendeu a continuidade das reformas estruturantes, principalmente a reforma da Previdência, para a redução de despesas da União.

“Se não fizermos as reformas, não poderemos pagar mais nada, não há investimento em setores fundamentais, porque vai se pagar a aposentadoria com 100% do orçamento”, disse.

Incorporar tecnologias, agregar valor e tornar o setor mais competitivo é fundamental para a expansão do comércio internacional, segundo o candidato à presidência. Ele defende a abertura de mercados e a promoção comercial do Brasil em países como China e Reino Unido.

“Temos condições de sermos mais competitivos, com uma integração de diversas políticas e usando a vantagem do setor agrícola e pecuário. No Brasil temos terra, tecnologia, agricultores e temos condições de ser cada vez mais o celeiro do mundo”, ressaltou.

Para reduzir a complexidade tributária no país, o candidato defendeu um projeto de simplificação, com o uso da tecnologia e digitalização, que vai reduzir o gasto das empresas com burocracia de 2,6 mil horas por ano para 200 horas por ano. Meirelles também pretende criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alocação para os diversos setores, e se comprometeu a não tributar as exportações.

Uma das prioridades do governo de Henrique Meirelles, caso seja eleito, será a finalização da BR–163, importante para o escoamento da produção do Centro-Oeste, e a integração dos modais, garantindo alternativas para a exportação de grãos, como a hidrovia Tocantins-Araguaia.

“É um compromisso investir em hidrovias, ferrovias e atrair investimentos de capital externo para a infraestrutura”, disse invocando sua experiência e articulação como ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

Reforma agrária e desmatamento

Ao ser questionado sobre a reforma agrária, o candidato defendeu o direito individual e a propriedade privada e disse que tem projetos para a resolução da questão.

“A regularização fundiária e segurança jurídica são fundamentais para a produção. E o que impede é a burocracia e uma certa oposição ideológica dentro das estruturas normativas. Precisamos de um modelo de gestão mais eficiente e fazer um programa em massa de regularização fundiária”, disse.

Para compensar áreas desmatadas na Amazônia, Meirelles defende um programa de reflorestamento da Mata Atlântica, que não tem demanda para produção de alimentos.

Segurança pública

Na área da segurança pública, o emedebista quer ampliar o uso da tecnologia e inteligência, integrando informações e garantindo uma intervenção rápida das equipes de segurança, em especial na fronteira e também no combate a grupos criminosos que atuam no campo. “O governo tem o dever de garantir a defesa do cidadão”, disse, sendo contrário ao porte de arma para a população, mesmo na área rural.

Meirelles também recebeu o documento O Futuro é Agro 2018-2030, elaborado pelas entidades que integram o Conselho do Agro, com sugestões para a agenda do setor nos próximos anos. A apresentação de Alckmin, na sede da CNA em Brasília, foi acompanhada por lideranças do agronegócio e autoridades.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) também participou do evento na manhã de hoje. Estão confirmadas ainda as presenças dos candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede) nesta tarde.

Alvaro Dias defende remanejamento de recursos do crédito rural

Postado por Alvaro Corado em 29/Ago/2018 -

ELEIÇÕES 2018 | O candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, afirmou, nesta quarta-feira (29), que é possível remanejar parte dos recursos destinados hoje ao crédito rural para outras políticas de subvenção econômica a agricultores, como o seguro rural.

Segundo Dias, por meio de um programa de governo que priorize o ajuste fiscal e o combate ao déficit das finanças públicas, em dois anos, será possível reduzir as taxas de juros pagas atualmente, beneficiando os produtores rurais e todos osbrasileiros que necessitam de empréstimo para movimentar os negócios.

Dias e outros candidatos à Presidência participaram hoje de encontro promovido hoje pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Conselho do Agro, que reúne entidades do setor agropecuário. O objetivo foi ouvir proposta dos presidenciáveis para a área, em um formato que contou com apresentação livre, resposta a perguntas de integrantes da CNA e entrevista coletiva.

“Os últimos governos favoreceram o mercado financeiro em detrimento do setor produtivo, praticando altas taxas de juros. Se nós praticássemos uma política com taxas de juros compatível, o governo não precisaria subsidiar crédito agrícola e poderia investir em seguro rural”, afirmou Dias, fixando a meta para a partir do segundo ano de um eventual governo.

Para defender o ponto de vista o senador e ex-governador do Paraná citou o exemplo da Alemanha, que utilizou um “limitador emergencial de despesas” para acelerar o fim do déficit fiscal, atualmente em mais de R$ 100 bilhões. Caso essa proposta de ajuste fiscal e outras reformas como a da Previdência prosperem, ele disse acreditar que será possível reduzir as taxas de juros no país. “Se pudermos praticar baixas taxas como outros países, imagino que os recursos hoje destinados ao crédito rural poderiam, sim, constituir um fundo em favor do seguro rural.”

Assim como em outras ocasiões, Alvaro Dias criticou o “apetite desmesurado” do sistema financeiro e disse que os gargalos que prejudicam setores como a exportação de produtos agrícolas podem ser superados com o fim do modelo político atual, a desburocratização e os investimentos em tecnologia.

Citando denúncia contra o Brasil feita pelo governo japonês por incentivos tributários no setor automotivo, o candidato do Podemos comprometeu-se a criar um ambiente mais favorável, reduzindo as desonerações e fazendo com que a “política diplomática se volte para países de primeiro mundo”.

Dias defendeu o que classificou de segurança rural e disse que, se eleito, vai trabalhar contra invasões de propriedades. Ele afirmou que as propostas para reintegração de posse não foram suficientes, já que, hoje em dia, “o invasor não tem o ônus da prova”.

“Não é com revólver na cinta que nós vamos resolver problema de segurança do país. É claro que, como democrata, e o meu partido, o Podemos, fala em democracia direta, respeito à decisão popular, houve um plebiscito [pelo Estatuto do Desarmamento], e eu tenho que respeitar. Por isso, eu falo em flexibilização da legislação para o porte de armas, obviamente com a responsabilização para eventuais excessos e exageros. Ou até normas que possam inibir o porte de armas excessivo, que estabelecerão o que é necessário para obter arma”, disse.

Quanto à infraestrutura, Alvaro Dias lembrou que é de notório conhecimento o problema brasileiro em escoar a produção agrícola, necessitando de um sistema multimodal que envolva ferrovias, hidrovias e estradas. Questionado pelos jornalistas se tem uma meta específica para superar o gargalo, ele respondeu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia alavancar obras na área.

“Estamos prevendo que o Brasil tem que crescer 5% ao ano em média para até 2022 investir 22% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] em setores essenciais como educação, segurança saúde, tecnologia, inclusive infraestrutura”, afirmou o candidato.

Com críticas a empreendimentos em países latino-americanos financiados, segundo ele, por gestões anteriores do governo brasileiro, o candidato sugeriu que o banco público pode estimular obras em conjunto com a iniciativa privada. “Se construímos tantas obras no exterior, por que não alavancar parcerias público-privadas através do BNDESPar [BNDES Participações] para obras de infraestrutura?”, questionou.

Os candidatos do MDB, Henrique Meirelles, do PSDB, Geraldo Alckmin, e da Rede, Marina Silva também participaram do evento.

Marina defende agropecuária produtiva e sustentável, em evento na CNA

Postado por Alvaro Corado em 29/Ago/2018 -

ELEIÇÒES 2018 | A candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, adotou um discurso conciliador com o agronegócio em evento que reuniu presidenciáveis e entidades do setor agropecuário, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (29). A candidata foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 e, à época, protagonizou divergências com o setor.

Logo no início de sua fala, Marina reafirmou seu compromisso com o desmatamento ilegal zero, mas fez questão de salientar a importância do setor agropecuário para a economia nacional.

“Estamos diante de uma situação em que a gravidade da crise só não é maior em função da contribuição que os senhores têm dado para a nossa economia”, disse ao lembrar que a produção agropecuária representa 44% das exportações nacionais.

Para Marina Silva é possível aumentar a produção da agricultura e da pecuária sem impactos o meio ambiente.

“Os produtores brasileiros já estão maduros para fazer uma transição de uma agricultura extensiva e de baixa produtividade para uma agropecuária produtiva, competitiva e sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social”.

Segundo ela, foi o incremento das técnicas de plantio e de criação de animais que viabilizaram o crescimento da produção em 80% em quatro décadas.

“O agronegócio que está integrado às grandes cadeias globais sabe fazer o dever de casa e já está fazendo”.

“É de conhecimento público que muitos produtores estão fazendo o dever de casa, mais por conta própria do que em razão de política pública”, afirmou ao reconhecer que “é baixo” o financiamento para agricultores que querem ter lavoura com reduzida emissão de carbono.

“Nosso compromisso é dar suporte creditício”, prometeu. “O que nós vamos fazer é ampliar cada vez mais, dentro dos recursos que são destinados ao agronegócio o direcionamento para a agricultura de baixo carbono”.

Marina salientou a disparidade de condições dos produtores, como acesso à assistência técnica e a meios de produção mais sustentáveis. “Não posso imaginar que o agronegócio é homogêneo porque ele não é. Estão aqueles que começaram a fazer o dever de casa e aqueles que precisam de ajuda, como os pequenos e médios produtores”.

Infraestrutura e segurança pública

O discurso da candidata em favor da “alta produtividade, alta rentabilidade e também de alta sustentabilidade” se estendeu para logística e infraestrutura. Em entrevista coletiva, após a fala aos empresários do agronegócio, Marina Silva criticou as condições de armazenamento e o funcionamento dos portos. “O Brasil perde 30% da produção agrícola por causa da falta de infraestrutura logística de portos e armazenamento”

Ela também ressaltou que foi durante a sua gestão no MMA que foram concedidos as licenças ambientais que autorizaram a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), a recuperação da BR-163 e as obras de transposição do Rio São Francisco.

Segundo ela, essas licenças foram concedidas respeitando o rigor técnico, com credibilidade ética e assegurando segurança jurídica. “Quando a gente entende do assunto fica mais fácil dialogar”, disse ao se referir à duplicação de trecho na BR-364.

Ao ser indagada pelos jornalistas sobre a liberação do porte de arma, Marina Silva disse que a solução para a segurança pública no Brasil é não permitir que bandidos usem armas e não distribuir arma para a população se defender sozinha.

“Desse jeito é muito fácil: você se elege presidente da República, numa situação que a segurança pública está um caos. Quem tem obrigação de fazer isso é o Estado. A sociedade paga imposto muito caro para o Estado prover saúde, educação e segurança”.

No mesmo evento, falaram ao longo desta quarta-feira os candidatos à Presidência

 

Guilherme Boulos, do Psol, propõe taxação de fortunas, lucros e dividendos

Postado por Alvaro Corado em 28/Ago/2018 -

ELEIÇÕES 2018 | O candidato do Psol à Presidência da República, Guilherme Boulos, respondeu durante 45 minutos as perguntas feitas por jornalistas da Rádio Nacional, TV Brasil e Agência Brasil, veículos de comunicação pública, que fazem parte da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.

Boulos defendeu o investimento em inteligência e uma revolução na segurança pública para reduzir a criminalidade no país.Ele afirmou que não pretende colocar dinheiro em mais armamentos, mas melhorar a educação e o lazer em 123 cidades com maior número de crimes no país. E também defendeu uma nova formação para as polícias que devem se orientar pela cidadania e prevenção  e não com a repressão em primeiro lugar.

Na saúde, Boulos falou em dobrar o investimento feito atualmente, e levar o programa  Saúde da Família para todo o Brasil. Questionado sobre como garantir dinheiro para estas políticas, o  candidato do Psol afirmou que fará uma reforma tributária  taxando grandes fortunas, lucros e dividendos. Boulos disse que este tipo de política de impostos pode gerar R$ 60 bilhões  em arrecadação para o país.

Ele também ressaltou que  seu primeiro ato como presidente, caso seja eleito, será revogar o aumento do poder judiciário. Para ele o dinheiro que seria gasto poderia ser aplicado em educação e desenvolvimento de pesquisas. Ainda sobre educação, o candidato defendeu creche em tempo integral.

Construir creches, escolas e hospitais ao invés de pontes e estradas é a proposta de Boulos para retomar a geração de empregos no país, garantindo, segundo ele, que a população seja beneficiada duas vezes: com mais empregos e melhores serviços.

 

 

Boulos destacou que vai fortalecer a comunicação pública, por meio da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, que em suas palavras, é importante para consolidação da democracia no país.

Próximo presidente poderá modificar regra de ouro e teto de gastos

Postado por Alvaro Corado em 26/Ago/2018 -

ELEIÇÕES 2018 | O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada semana passada, prevê que o Congresso, nesta ou na próxima legislatura, venha rever a chamada “regra de ouro” das contas públicas, a norma constitucional que proíbe a União de se endividar para cobrir gastos correntes, como o salário dos servidores, almoxarifado ou contas de água, energia e telefone.

“Hoje existe consciência por parte do Congresso no sentido que a regra de ouro deve ter uma flexibilização para permitir que o Executivo não encare isso só como uma punição, mas uma necessidade de que o país volte à condição de equilíbrio orçamentário e equilíbrio fiscal”, avalia o senador,  ao opinar que o futuro presidente deverá encaminhar no começo do mandato uma proposta de emenda constitucional (PEC) para rever a PEC.

A LDO aprovada e sancionada estabelece que “o chefe do Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional plano de revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022, acompanhado das correspondentes proposições legislativas e das estimativas dos respectivos impactos financeiros anuais” (artigo 21, parágrafo 3º).

O presidente Michel Temer vetou o inciso que determinava que o seu sucessor deveria apresentar o plano até 31 de março do próximo ano. O governo avaliou que, além de impor condições ao presidente eleito,  a fixação de prazos de apresentação,  assim como a predefinição do conteúdo das propostas do Executivo,  “interferem na separação de poderes”.

Teto de gasto

Dificuldades para cumprir a regra de ouro já eram previstas pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão assinala que outro instrumento de controle fiscal, o teto de gastos, só terá margem de cumprimento até 2020, antes do futuro governo conseguir deixar as contas públicas positivas (superávit primário).

A previsão do Ministério do Planejamento ao encaminhar a projeto da LDO é de que a União ainda tenha déficit de R$ 139 bilhões em 2019; R$ 110 bilhões em 2020 e R$ 70 bilhões em 2021.

Tendo esse cenário em perspectiva, o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas, avalia que o teto de gastos “é uma regra muito difícil de cumprir” porque o orçamento é pressionado por despesas as quais o presidente só pode deixar de fazer se houver modificação na lei.

Segundo Veloso, o futuro presidente precisará de muita habilidade política para retirar a obrigatoriedade de algumas despesas. “Vai depender da força política do novo governo de encontrar um caminho de punir alguém e que seja aceitável por essa razão. Isso é imprevisível. Ao que tudo indica, vai ser muito difícil de manter essa regra”.

Em sua avaliação, o problema orçamentário é sobretudo político. “Uma coisa é você tratar de um determinado gasto e propor sua extinção com base em argumentos técnicos e específicos. Outra coisa é, por causa de uma regra geral, escolher cortar A e não B. É uma guerra política sem fim. É muito mais fácil acabar com a regra do que encontrar uma saída para ela”, avalia.

Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

Postado por Alvaro Corado em 26/Ago/2018 -

ELEIÇÕES 2018 | A Agência Brasil apresenta a seguir uma parte dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral. As informações foram colhidas diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas as propostas para emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e transporte e segurança pública – pontos de preocupação cotidiana dos brasileiros.

 

Emprego/Crescimento econômico

 

Alvaro Dias (Pode)
Promete criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios no governo e do controle das despesas de custeio.

>> Veja o programa completo do candidato

 

Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico do país.

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Ciro Gomes (PDT)
Defende reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão pública, além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da inflação. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para geração de emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a implantação de projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino. Prevê ainda a revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.

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Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais, criação de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos e contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.

>> Veja o programa completo do candidato

 

Guilherme Boulos (PSOL)
Propõe “a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de políticas para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804.

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Henrique Meirelles (MDB)
Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.

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Jair Bolsonaro (PSL)
Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”, para novos trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de trabalho (…) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta, é destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de custos da administração pública e estabilidade regulatória para atrair investimentos e gerar empregos.

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João Amoêdo (Novo)
Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos.

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João Goulart Filho (PPL)
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa anual – hoje em torno de 16% do PIB.

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José Maria Eymael (DC)
Política econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil, turismo, empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os estados.

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal. Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas. Estão previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho. Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do sistema bancário e financeiro.

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Marina Silva (Rede)
Afirma que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social. Propõe revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais para a inserção produtiva.

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Vera Lúcia (PSTU)
Defende a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos do seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.

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Saúde

 

Alvaro Dias (Pode)
Propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até 2022.

 

Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.

 

Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de procedimentos.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.

 

Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas.

 

Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde.

 

Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde.

 

João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.

 

João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor.

 

José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde inteligente com foco na prevenção.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União.

 

Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada, participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.

Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados.

Educação

 

Alvaro Dias (Pode)
A proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.

 

Cabo Daciolo (Patri)
Investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e criação de universidades.

 

Ciro Gomes (PDT)
Aumentar o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa.

 

Guilherme Boulos (PSOL)
No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação. Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas públicas.

Henrique Meirelles (MDB)
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”.

 

Jair Bolsonaro (PSL)
O programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.

 

João Amoêdo (Novo)
Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho.

 

João Goulart Filho (PPL)
Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches.

 

José Maria Eymael (DC)
Garantir o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas universidades federais.

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.

Marina Silva (Rede)
A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União vai atuar em parceria com os estados e municípios.

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade”.

Mobilidade urbana e transporte

Alvaro Dias (Pode)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.

 

Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.

 

Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.

 

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades.

 

Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.

 

Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).

 

João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

 

João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.

José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.

 

Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.

Vera Lúcia (PSTU) 
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Segurança pública

 

Alvaro Dias (Pode)
Propõe reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e integração policial.

 

Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema penitenciário, combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas de fronteira e melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.

 

Ciro Gomes (PDT)
Investir na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos, no enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a administração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

 

Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe “a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do país”. Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos, 20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.

 

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando também o direito individual ao uso”.

 

Henrique Meirelles (MDB)
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.

 

Jair Bolsonaro (PSL)
Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.

 

João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados em segunda instância e da construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.

 

João Goulart Filho (PPL)
Mudar a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das forças policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência e da criação dos conselhos comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança, e estimular a ressocialização dos presos.

 

José Maria Eymael (DC)
Incentivo à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de ressocializar os presos.

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes violentas no país, a partir de políticas intersetoriais que garantam qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios e aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional, bem como atualizar a política de drogas.

 

Marina Silva (Rede)
Defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.

 

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a intervenção federal no Rio de Janeiro.