De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amazonas tinha até o dia 30 de agosto para empossar todos os aprovados no certame de 2019, em substituição aos servidores temporários
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Manaus | AM
Nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, anunciou a nomeação de mais 68 aprovados no concurso do Poder Judiciário Estadual, em 2019. Porém, conforme pesquisa feita pelo site O PODER, nos Diários da Justiça Eletrônicos (DJE) da última semana (do dia 24 a 31 de agosto) , não consta a publicação da exoneração dos servidores temporários, conforme havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o Pedido de Providências n. 0005695-32.2018.2.00.0000, que trata de um relatório produzido sobre o TJAM, pelo próprio CNJ, na gestão do desembargador Flávio Pascarelli, em 2017, e que apresenta um levantamento detalhado sobre servidores temporários que ocupam cargos destinados a concursados, consta que o Poder Judiciário possuía, na oportunidade, 229 temporários, dos quais 34 eram analistas judiciários, 46 assistentes judiciários e 149 auxiliares judiciários.
Ainda no pedido de providências, consta um Termo de Audiência de Conciliação oriundo do Procedimento de Controle Administrativo n. 0004017-45.2019.2.00.0000, que trata “do quadro de servidores do tribunal” e “dados comparativos a outros tribunais de mesmo porte, bem como tabela com os percentuais para efetivo cumprimento da Resolução 219 do CNJ”.
Na oportunidade, ficou firmado entre o TJAM e o CNJ que até o dia 30 de junho de 2020 haveria a nomeação de 160 servidores aprovados em concurso público. Se tal compromisso tivesse sido cumprido, os candidatos teriam até 30 de julho para tomar posse e até 30 de agosto para entrar em exercício. O que não ocorreu até esta quarta-feira (2), quando somente 45 aprovados no certame tomaram posse.
Levando em consideração o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça e diante das nomeações e posses efetivadas até o momento, o Tribunal de Justiça do Amazonas conta, ainda, com 116 temporários em seu quadro de servidores.
A equipe do site O PODER entrou em contato com a chefe do setor de Comunicação do TJAM, a jornalista Acyane do Valle, para saber mais detalhes sobre prazo para a exoneração dos temporários, quanto a permanência desses servidores vai gerar de gasto ao Poder Judiciário e a em quais setores todos irão atuar.
Em nota, o Judiciário Estadual respondeu que “vem realizando a dispensa dos temporários, conforme pode ser acompanhado pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE)”. mas o site consultou o DJE de 24 a 31 de agosto e nenhuma exoneração foi publicada no período.
“Em relação aos novos servidores nomeados na terça-feira – no quantitativo de 68 -, estes deverão participar do Curso de Formação Inicial no período de 28 deste mês a 2 de outubro, ao final do qual estarão aptos a entrar em exercício”.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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