Corte de Contas do TCE-AM julgará 51 processos nesta terça

Manaus | AM

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (30), às 10h, 51 processos, sendo a maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 8ª sessão ordinária do ano será transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook) e contará com interpretação simultânea de Libras.

Ao todo constam na pauta 36 recursos (ordinários, de reconsideração e revisão), seis representações, quatro embargos de declaração, um Termo de Ajustamento de Gestão, uma denúncia e uma solicitação feita pela Polícia Civil do Amazonas.

A Corte de Contas julgará, ainda, seis prestações de contas, entre elas a do prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, referente ao exercício de 2017; a do ex-diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Diniz Souza dos Santos, do exercício de 2018, e da ex-gestora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Albuquerque Ribeiro Simão, referente ao exercício de 2013.

A sessão será conduzida pelo presidente, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros, Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Neto, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Os auditores Mário Filho e Alípio Filho atuarão como conselheiros-convocados. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

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