Segundo análises feitas pelo TCE-AM, em junho deste ano, apenas o município de Urucurituba estava em dia com a alimentação de dados nos sistemas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou, nesta terça-feira (4), os gestores do interior do Amazonas sobre o atraso no envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e ao DigiSUS. A recomendação foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade pelos membros da Corte de Contas.
“A adimplência do envio de dados ao Ministério da Saúde pode resultar em uma série de consequências, entre elas a suspensão das transferências voluntárias entre os entes da federação”, afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Segundo análises feitas pelo TCE-AM, em junho deste ano, apenas o município de Urucurituba estava em dia com a alimentação de dados nos sistemas. Foi identificado algum tipo de pendência em todos os outros 60 municípios do interior, tornando-os inadimplentes no envio de dados.
Os sistemas possibilitam que o Ministério da Saúde possa acompanhar e monitorar se a aplicação de recursos está sendo feita de maneira devida. Caso se mantenham as irregularidades na apresentação de dados pelos gestores do interior, as futuras Aplicações Mínima de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) poderão ser prejudicadas.
Multa
Ainda durante a sessão desta terça-feora, o Pleno do TCE-AM aplicou multa de R$ 1,7 mil ao ex-diretor do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba, Alicelmo Oliveira dos Santos. Ele teve as contas relativas a sua gestão frente ao órgão, em 2018, julgadas regulares com ressalvas pela Corte.
Após análise dos órgãos técnicos do TCE-AM, foram encontradas algumas irregularidades na conta do gestor. Ele foi notificado e sanou grande parte dos questionamentos apontados, porém, não apresentou razões de defesa relacionadas à ausência de publicação dos balanços contábeis no Diário Oficial do Estado.
Em razão dessa improbidade, o relator do processo, conselheiro Josué Filho, julgou as contas regulares com ressalvas e aplicou multa de R$ 1,7 mil, que deve ser pago ao erário no prazo máximo de 30 dias. Foi recomendado ao órgão que se providencie as publicações regulares dos balanços contábeis, como define a legislação vigente.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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