Quinze gestores de administrações de Amazonino têm contas reprovadas pelo TCE

Manaus | AM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou, nesta terça-feira (22), para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), uma nova lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram suas prestações de contas reprovadas pelo órgão. A equipe do site O PODER analisou as 32 páginas do documento e constatou que 15 gestores que participaram das administrações do candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes, quando prefeito (2009-2012) e governador (2017-2018), tiveram suas contas reprovadas pela Corte de Contas.

Um dos nomes ligados a Amazonino, José Aparecido dos Santos, nos anos de 2009 e 2010, teve suas contas reprovadas pelo tribunal de contas, quando gestor na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab). Ele também teve suas contas rejeitadas pelo órgão, em 2011, quando esteve na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Outro nome bastante conhecido na gestão de Amazonino quando prefeito de Manaus, Vicente de Paula Queiroz Nogueira teve suas contas reprovadas, em 2010, quando esteve a frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed). No mesmo ano, ele também teve prestação de contas envolvendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recusada pelo órgão.

De acordo com o TCE-AM, a lista encaminhada ao TRE-AM é apenas de ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas pelo colegiado, o que não os torna gestores inelegíveis. “Somente a Justiça Eleitoral pode decretar a inelegibilidade”, enfatizou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

Confira atualização da lista com gestores que tiveram contas reprovadas pelo TCE-AM

Isto porque o nome do candidato a vice-prefeito de Manaus, Orsine Júnior, pela chapa do candidato à Prefeitura de Manaus, capitão Alberto Neto, também figura a lista. Orsine foi, durante a gestão de Amazonino Mendes, enquanto governador, presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur). Segundo a lista, ele teve a prestação de contas de 2018 rejeitada pelo colegiado.

A secretária de Comunicação da gestão de Amazonino enquanto prefeito, Celes Calpúrnia Borges Melo, teve as contas de 2012 reprovadas, e o então secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Fabrício Silva Lima, teve as contas de 2011 e 2012 reprovadas.

Apesar de uma atualização da lista ter sido feita pelo TCE-AM, nesta terça-feira, onde 55 gestores foram excluídos, a partir da interposição de recursos com efeito suspensivo ou pedidos de cautelares acatados pela presidência do tribunal de contas, os nomes ligados a Amazonino Mendes acima citados, permanecem figurando o documento.

Esclarecimento

Em nota, Orsine Júnior informou “que suas contas ainda não foram julgadas e não lhe pode ser imputada culpa”. Além disso, o pré-candadito disse que “a prestação de contas do convênio em questão, foi celebrado ainda na gestão anterior a dele”. “Ou seja, quando o órgão era gerido por outro secretário de Estado e não na gestão de Orsine Júnior”.

Ele ressalta, também, que “é preciso lembrar que o ex-secretário está a disposição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e vem prestando todos os esclarecimentos à Corte de Contas”.