Manaus | AM
Após atrasar o repasse do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para as prefeituras do interior do Estado, os deputados de oposição Wilker Barreto e Dermilson Chagas tiveram suas emendas ‘impossíveis’ rejeitas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), durante sessão, nesta quarta-feira (10). A proposta aprovada foi a do deputado Carlinhos Bessa, criada em parceria com os prefeitos municipais e governo do Estado.
Ao todo, o interior do Amazonas receberá um reforço de cerca de R$ 160 milhões para investimentos na área de Saúde, um socorro financeiro fundamental no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o governador Wilson Lima, os recursos serão repassados para que as prefeituras utilizem na melhoria das unidades de saúde, abastecimento de farmácias e pagamento de profissionais de saúde.
O valor corresponde a 15% da dotação orçamentária prevista para o FTI neste ano, de R$ 1,060 bilhão. A proposta teve um único voto contrário que foi do deputado Wilker Barreto. O parlamentar propôs que o Estado enviasse a quantia de R$ 500 milhões ao interior, valor que impactaria diretamente inúmeros pastas estaduais como Cultura, Esportes e Assistência Social.
Negociação
Após diálogo do governador com prefeitos, o Estado encaminhou Projeto de Lei (PL) à Assembleia, na semana passada, para elevar o valor do repasse do FTI ao interior, até então correspondendo a 10% do Fundo, aprovado em 2019, que também foi uma proposta da administração estadual. O PL atual recebeu emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV), definindo o percentual em 15%.
Na proposta do governo e no PL com a emenda do deputado Bessa, o repasse do FTI chegará à casa dos R$ 160 milhões. Pela proposta do foverno, o percentual seria de 10% mais R$ 60 milhões do Tesouro Estadual (recursos próprios do Estado, oriundos da arrecadação de impostos), com repasse imediato de R$ 30 milhões, mais R$ 20 milhões após 30 dias.
Desembolso
Em consenso, os deputados também emendaram ao PL do FTI, proposto pelo deputado Saullo Vianna (PTB), que o repasse do Fundo às prefeituras será trimestral, “a ser feito até o dia 30 do mês de realização (terceiro mês de cada período)”. “É importante definirmos os critérios sobre o desembolso, sobre quando ele será feito, para que os gestores possam se programar”, destacou Vianna.
A deputada Alessandra Campelo (MDB) lembrou que foi no atual governo e na atual legislatura da Assembleia que pela primeira vez o FTI foi acessado pelas prefeituras do interior. “Portanto, essa é uma conquista da população do interior. Em governos passados, a gestão do FTI era 100% do Executivo, sem participação das prefeituras”, relembra a parlamentar.
