MP inicia investigação de contrato de R$ 9,5 milhões firmado entre Josué Neto e a Criae Publicidade

O órgão ministerial informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas tem o prazo de dez dias para justificar o ato contratual

Manaus | AM

Após série de denúncias, inclusive feitas por meio do site O PODER, envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa (ALEAM), deputado Josué Neto, e os empresários José Loureiro e Orlando Coimbra, donos da Criae Design e Publicidade, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) decidiu instaurar um Procedimento Preparatório (PP), com o objetivo de investigar o contrato de R$ 9,5 milhões, firmado entre a Casa Legislativa e a empresa privada.

O Procedimento Preparatório de n. 01.2020.00002354-5, assinado pela promotora Sheyla Dantas Frota, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (Prodeppp), pede que Josué apresente, no prazo de dez dias, “informações e/ou justificativas que entender necessárias no tocante da Denúncia Anexa, que versa sobre os serviços prestados pela empresa Criae Design e Publicidade LTDA”.

Procedimento Preparatório encaminhado pelo MP-AM ao deputado Josué Neto (Imagem: Reprodução)

A denúncia anexa citada pelo MP-AM, é uma matéria publicada pelo jornal ‘A Crítica’ com o seguinte título: ‘Josué Neto dispensa licitação ao contratar empresa de amigo por R$ 9,5 milhões’. O conteúdo jornalístico foi publicado no dia 19 de julho e mostra que o presidente da ALEAM ignorou a concorrência pública – licitação – para a prestação do serviço de transmissão de conteúdos da Assembleia em emissoras de TV, rádio e na internet.

Ainda no PP do Ministério Público encaminhado a Josué, a promotora de Justiça exige que “as informações deverão ser acompanhadas da documentação comprobatória que V.Exa. entender pertinente, porém, contemplando necessariamente as razões e o parecer prévio da assessoria jurídica no tocante à mencionada dispensa de licitação”.

Dispensa

Na matéria do jornal ‘A Crítica’, consta a declaração do proprietário de uma agência de publicidade, que para manter sua segurança preferiu não se identificar, e que afirma que “o preço de mercado pago para transmissão da empresa (cliente), horário de veiculação, tamanho do conteúdo publicitário e a localização no site, apresenta variáveis” e que o serviço “pode ser contratado diretamente com o setor comercial das emissoras, rádios e portais”, o que leva crer que é desnecessária a contratação de uma terceirizada para gerir os trâmites.

Também na reportagem, é salientado que dos R$ 9,5 milhões, já foram pagos à Criae R$ 3,9 milhões desde fevereiro, o que equivale mais de R$ 40% do valor do contrato.

‘Ligações perigosas’

O site O PODER vem apresentado uma série de reportagem que mostra, de forma detalhada, que a ligação do deputado Josué Neto e os empresários José Loureiro e Orlando Coimbra é bastante antiga, desde que os dois últimos eram proprietários da Lorena Publicidade, empresa que também chegou a prestar serviços para ALEAM durante gestões anteriores de Josué.

Confira a matéria ‘Ligações perigosas: Empresa interessada na Lei do Gás paga altos valores à agência de publicidade ligada a Josué Neto e a ALEAM’, clicando aqui.

Confira a matéria ‘Ligações perigosas 2: Entre 2003 e 2020, donos de agência também respondiam por empresa que leva a Josué Neto’, clicando aqui.

2 respostas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mídia nacional repercute declaração de Bolsonaro sobre Alfredo Menezes

Coligação 'Aliança por Manaus' promove adesivaço e carreata

Carlos Almeida perde, no STJ, ação contra o Tribunal de Justiça do Amazonas