Órgão quer resposta sobre possibilidade da aplicação de restrições e de medidas de segurança em relação aos eventos com o coronavírus ainda em circulação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público Eleitoral formalizou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre a realização de atos de campanha eleitoral no Estado diante do contexto de pandemia da Covid-19. O objetivo é obter posicionamento da Corte sobre as regras que deverão reger a postura de candidatos e apoiadores, considerando as medidas preventivas vigentes de combate ao novo coronavírus.
No documento encaminhado ao TRE, o MP Eleitoral faz questionamentos sobre a realização de atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros.
O MP Eleitoral também indaga sobre a obrigatoriedade de observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, caso seja permitida por lei a prática de atos de propaganda eleitoral e no período conhecido como pré-campanha, durante a pandemia.
Outro ponto sobre o qual o MP Eleitoral requer resposta está relacionado ao respeito às regras sanitárias durante a realização de convenções partidárias na forma presencial, questionando se as normas mais restritivas devem ser seguidas, entre as federais, estaduais e municipais existentes.
O documento ainda traça um panorama sobre as legislações vigentes nas três esferas de poder, que foram baseadas em estudos técnicos das autoridades sanitárias e entraram em vigor após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar situação de pandemia de Covid-19.
A consulta foi realizada junto ao TRE tendo em vista a iminência da campanha eleitoral, da realização de atos no período de pré-campanha, da possibilidade de convenções partidárias presenciais e da necessidade de preservar a saúde pública e a vida dos cidadãos que residem ou passam pelo Amazonas.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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