MP-AM investiga suposta prática de fraude de licitação em São Gabriel da Cachoeira

A investigação ocorre após representação protocolada pelos vereadores de São Gabriel da Cachoeira

Manaus | AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando a possível prática de fraude em um processo licitatório executado pela Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeira, relativo aos editais n. 003/2021 – CML/PMSGC e n. 006/2021 – CML/PMSGC. A Notícia de Fato foi instaurada e assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, e publicada no Diário Oficial do MP-AM, nesta segunda-feira (10).

A investigação ocorre após representação protocolada pelos vereadores de São Gabriel da Cachoeira, Dieckson Wesley Diógenes, Suely Diana Ambrósio de Oliveira Lobo e Ricardo Silva dos Santos.  Eles denunciaram a suposta prática de ilícitos cometidos pelo presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira.

O promotor de Justiça determinou o prazo de 10 dias para que a Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeira justifique o motivo da alteração de local do pregão presencial relativo aos editais apurados na investigação.

O presidente da Comissão deve explicar, ainda, o motivo da alteração de horário e local ter sido publicado no mesmo dia em que o pregão seria realizado. A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira também terá o prazo de dez dias para justificar a escolha do pregão presencial, em detrimento ao pregão eletrônico.

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