A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nesta segunda-feira (26).
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Manaus | AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar suposta ilegalidade e fraude no processo de contratação entre a Prefeitura de Itacoatiara e a empresa Rádio Difusora Itacoatiara Ltda, no valor de R$ 148.830 mil. O processo cita o ex-prefeito do município, Antônio Peixoto de Oliveira, além de outros servidores que atuaram em sua gestão.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão ministerial, nesta segunda-feira (26). As investigações vão apurar possível “inexigibilidade de licitação”, quando não há outras concorrentes ou há exclusividade de contratação para uma determinada empresa.
Além de Peixoto, também foram citados: Tatiana Garcia Menezes, à época, chefe de gabinete do prefeito; Nazira Marques de Oliveira, que era procuradora-geral do município; e Leonardo José dos Reis Calderado Filho, que ocupava o cargo de presidente da Comissão Geral de Licitações.
Segundo o documento, a Rádio Difusora Itacoatiara Ltda foi contratada para veicular notícias, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos das secretarias do município, pelo valor de R$ 148.830 mil.
O promotor de Justiça, Rômulo de Souza Barbosa, que assinou o documento, considerou que uma das atribuições refere-se à repressão aos atos de improbidade administrativa e defesa do patrimônio público, inclusive ações civis públicas e os feitos criminais respectivos.
O promotor determinou que a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), preste informações relativas ao caso e envie cópia do processo ou documentos relacionados, além da cópia do contrato firmado com a Rádio Difusora Itacoatiara Ltda.
Além disso, a prefeitura deverá informar os endereços, físicos e virtuais, dos demais notificados. A Rádio Difusora Itacoatiara Ltda também deverá prestar informações sobre o caso e enviar o contrato firmado com o município.
Candidatura impugnada
Nas eleições municipais de 2020, Antônio Peixoto, que tentava a reeleição, teve o pedido de candidatura impugnado. Na sentença, o juiz Saulo Goes Pinto, da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, afirmou a condenação de Peixoto, no Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades na aplicação de recursos federais da Educação, no ano de 2009, considerando “insanável”. O juiz eleitoral também determinou que Peixoto fique inelegível por oito anos.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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