O MP-AM disse que está preparado para ajuizar ações que ache necessárias para fazer valer o cumprimento do decreto com as novas medidas contra o novo coronavírs
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está acompanhando as medidas das prefeituras municipais contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o interior do Estado. Em alguns municípios, as promotorias de Justiça já expediram recomendações, reuniram com autoridades locais e estão prontas para ajuizarem ações que acharem necessárias para fazer valer o cumprimento do decreto com as novas medidas contra o vírus. Nos municípios de Careiro Castanho, Envira, Japurá, Novo Airão, Coari e Tapauá, os gestores públicos já foram contatados oficialmente.
Em Coari, o MP-AM participou, na última quinta-feira (7), de uma reunião referente às medidas tomadas contra a pandemia causada pela Covid-19, onde foi criado o Comitê Gestor de Combate a Covid. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura municipal, tal como ocorreu em Manaus. Na ocasião, estavam presentes representantes do Poder Legislativo Municipal e das secretarias municipais. No local, a Secretária Municipal de Saúde apresentou dados acerca dos casos e afirmou que já foram realizados mais de 19 mil testes, dos quais 8 mil apresentaram resultado positivo.
O promotor de Justiça Thiago de Melo, titular da comarca de Coari, afirma que o MP-AM atuará na linha de frente acompanhando e fiscalizando as ações. “O Ministério Público acompanhará a legalidade das ações de enfrentamento a Covid-19, em Coari, e vale frisar que foi publicado um decreto que restringi a atuação do comercio não essencial. É evidente que em um curto espaço de tempo isso pode até diminuir o avanço da doença, mas é claro que outras providencias deverão ser tomadas, exemplo claro, o município não conta com leitos de UTI.” afirmou ele.
Em Juruá, o MP-AM, por meio da promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, recomendou ao banco privado que atende à população local, que organize as filas externas da agência bancária, com distribuição de senhas, garantindo o distanciamento mínimo de 1 metro entre os clientes, e que ocorra a higienização adequada nos caixas eletrônicos.
Em Envira, a promotora Priscilla Carvalho Pini recomendou à prefeitura do município publicação de dados relacionados à Covid-19 nas redes sociais oficiais, publicidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e participação popular e boletins epidemiológicos detalhados nos canais eletrônicos oficiais. Da mesma forma, o promotor de Justiça João Ribeiro recomendou à Prefeitura de Novo Airão para que essa faça cumprir o decreto com as medidas restritivas.
No Careiro Castanho, o promotor Leonardo Tupinambá recomendou que a prefeitura, com o objetivo de fazer cumprir o decreto estadual, intensificasse a fiscalização do comércio pela Guarda Municipal e outros agentes municipais, além de reiterar a cooperação da Polícia Civil e da Polícia Militar, uma vez que não interromper o funcionamento dos serviços que não se enquadram como serviços essenciais, pode acarretar agravos a saúde pública
Nos próximos dias, promotorias de outros municípios também deverão instaurar procedimentos, contatar os gestores públicos e, se for o caso, ajuizar ações para fazer o poder público restringir aglomerações, aumentando o distanciamento social a fim de reduzir a taxa de ocupação dos leitos hositalares para pacientes de Covid-19.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
Deixe um comentário