Ministério da Economia publica regra que permite elevar salários de Bolsonaro e Mourão

A medida prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares

Manaus | AM

Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia permitirá que reservistas e servidores públicos aposentados que também exercem determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional. Com a regra, os salários do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB) e de generais que atuam no governo poderão ser aumentados.

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões.

Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa o teto, no valor de R$39,2 mil, aplica-se o chamado “abate-teto” que reduz o valor final do contracheque. Por exemplo, segundo os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência, Bolsonaro recebeu em fevereiro R$ 30.934 como presidente da República e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544 e desse montante o mecanismo de abate-teto desconta o valor de R$ 2.344. A partir de maio, ele poderá ganhar integralmente os R$ 41.544.

Já Mourão poderá ter um acréscimo de R$ 24 mil mensais. Em fevereiro ele recebeu R$30.934 para exercer o cargo de vice-presidente e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Sem o abate-teto sua remuneração bruta passará a ser de R$ 63.511.

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