‘Dados evidenciam o sucesso da ZFM’, diz presidente do Conselho Superior da Cieam

Luiz Augusto Rocha afirma que a Zona Franca de Manaus é aliada do desenvolvimento socioeconômico do Brasil e os dados evidenciam o sucesso do Polo Industrial

O presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), o empresário e advogado Luiz Augusto Rocha, defendeu a Zona Franca de Manaus (ZFM) como uma aliada do desenvolvimento socioeconômico do Brasil e disse, em artigo publicado no sábado, 21, na CNN Brasil, que os dados evidenciam o sucesso do Polo Industrial. As declarações ocorrem após o ataque do governo federal contra o modelo econômico.

Na última segunda-feira, 16, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo federal irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no País. A medida foi vista como um ataque à ZFM, já que afetaria diretamente as empresas instaladas no parque industrial.

Na prática, segundo argumentam políticos e empresários do Amazonas, sem a cobrança do IPI em todo o território nacional, as indústrias instaladas na ZFM deixariam de ter competitividade. Além disso, mesmo com os incentivos fiscais oferecidos às empresas da Zona Franca, a região perderia a atratividade de futuras instalações na região.

Em meio ao posicionamento de Alckmin, o presidente do Conselho Superior da Cieam, Luiz Augusto Rocha, elencou dados de 2022 que, na avaliação dele, a Zona Franca de Manaus (ZFM) encerrar o ano com a indústria fortalecida e com resultados “bastante favoráveis”. “Prova disso são os números do setor”, começou Rocha, no texto.

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Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)

“Segundo dados divulgados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), até setembro, o Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 129,28 bilhões, o que representa crescimento de 8,69% em relação ao mesmo período de 2021 (R$ 119,95 bilhões). Expectativas da autarquia é de que, até dezembro, o faturamento global totalize, aproximadamente, R$ 175 bilhões”, citou Rocha, no texto.

É possível

Luiz Augusto Rocha continuou, na publicação: “Os dados listados evidenciam o sucesso da Zona Franca de Manaus. E mais uma vez, o modelo prova que é possível transformar renúncia fiscal em robusta transferência de recursos para os cofres púbicos. Atualmente, o estado do Amazonas figura entre os maiores contribuintes de tributos federais. A cada ano, a União recolhe 54% da riqueza aqui produzida, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos classifica como uma das regiões mais desfavorecidas do País”.

Para o empresário, “não há como falar na importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo sem olhar para a Zona Franca”. Luiz Augusto Rocha afirmou, no texto, que o futuro da região “está diretamente ligado à compreensão da importância da bioeconomia para impulsionar a indústria local e como agente mantenedor da floresta”.

“A preservação de 97% da floresta amazônica no estado do Amazonas, enquanto outras regiões da Amazônia Legal têm níveis elevados de desmatamento, não ocorreu por mero acaso e, sim, graças à política da ZFM”, salientou.

Ao final, Rocha lembrou que a ZFM tem proteção constitucional e por isso, possui características de políticas de Estado. Apesar disso, ponderou o presidente do conselho, é comum críticas ao modelo econômico associadas aos benefícios fiscais que as empresas do PIM recebem do governo federal.

No texto, o empresário citou ainda as contrapartidas da ZFM, como a capacidade de gerar recursos em arrecadações tributárias para os entes federados, o que reforçou a “efetividade do modelo econômico, sua representatividade no desenvolvimento regional e justifica a sua preservação”.

Mais eficazes

A ZFM também tem sido defendida por autoridades do Governo do Amazonas e políticos da região. Na semana passada, após chamar de ruim a declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador Wilson Lima disse que o modelo desenvolvimento é um dos mais eficazes economicamente, e que beneficia tanto socialmente e quanto ambientalmente o Estado.

“Essa declaração dele (o vice-presidente) é muito ruim para o Estado do Amazonas e eu fico me perguntando porque os caras tentam, o tempo todo, fazer isso com a Zona Franca de Manaus. Ou desconhecem a realidade e a importância que a ZFM tem para o desenvolvimento regional ou fazem isso por pura maldade para atacar e destruir o modelo, que é um dos mais eficazes de desenvolvimento econômico, social e proteção da Floresta Amazônica”, afirmou Wilson Lima, na quarta-feira, 18, em Manaus.

Ainda segundo o governador, acabar com as cobranças do IPI significa, também, o fim da Zona Franca de Manaus. Isso porque, de acordo com Wilson Lima, entre os incentivos que garantem a diferenciação das empresas, “o IPI é o principal imposto”. “Se a gente não tiver esse incentivo aqui, a ZFM acaba”.

Wilson Lima, contudo, atestou que o Amazonas está em constante diálogo com o governo federal e que o vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que não iria tomar nenhuma decisão sobre a ZFM sem antes conversar com o Estado. “Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenham dúvidas de que mais uma vez, irei à Justiça para garantir os direitos, para garantir a competitividade, sobretudo manter os empregos que são gerados na Zona Franca de Manaus”, assegurou o governador.

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