Contrariando pedido do MPF-AM, Ibama e Dnit-AM vão realizar audiências públicas sobre a BR-319

No mês passado, o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, informou que o diretor de Licenciamento ambiental do Ibama tinha dez dias para acatar ou não o pedido do MPF-AM sobre audiências públicas em torno da BR-319

Manaus | AM

Contrariando o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para que não fossem realizadas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), entre os quilômetros 250 a 655, conhecido como ‘Trecho do Meio’, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM) irão promover as reuniões na capital do Estado e nos municípios Careiro Castanho, Manicoré e Humaitá.

No mês passado, o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, informou que o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama tinha dez dias para acatar ou não o pedido do MPF-AM. Segundo o procurador, caso não acatasse o pedido da recomendação, o Ministério Público Federal adotaria medidas administrativas e judiciais. Rocha, por meio de documento, havia feito o pedido para não realizar as audiências públicas, pois Amazonas ainda está em período de pandemia do coronavírus (Covid-19).

Locais

De acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), as audiências públicas acontecerão no Centro de Convenções Vasco Vasques e em escola estaduais. Ainda conforme o DOU, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jonatas Souza Trindade, explica que as audiências públicas vão apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao EIA/Rima no ‘Trecho do Meio’, da rodovia federal.

MPF-AM

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