Cientista político explica decisão do TSE que cassou a candidatura do prefeito de Coari, Adail Filho

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura do prefeito, Adail Filho

Manaus | AM

O cientista político Helso Ribeiro concedeu uma entrevista ao site O PODER, na manhã desta quinta-feira (29), para falar sobre a cassação do mandato do atual prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura do político. Logo, o município deverá ter novas eleições para o executivo municipal, ainda neste ano, para os próximos três anos e oito meses.

Na tarde desta quarta-feira (28), o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, negou recursos de Adail Pinheiro Filho e do vice-prefeito, Keitton Pinheiro, que é primo dele. O ato do ministro-relator confirma a cassação do mandato eletivo, seguindo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que impediu a diplomação do político.

Em 2020, Adail Filho concorreu às eleições. Com 59,45% dos votos válidos, ele venceu o candidato Robson Tiradentes, que teve 23,74% dos votos. A decisão baseia-se na Constituição Eleitoral, que não permite um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar.

TSE confirma cassação de Adail e Coari terá nova eleição

“A decisão do ministro Tarcísio Vieira entende uma jurisprudência consagrada anteriormente, que, mesmo que Adail pai não tenha completado o mandato, esta eleição seria o terceiro mandato do núcleo familiar. Portanto, ele negou o provimento do recurso, corroborando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, e é certo que teremos nova eleição, acredito que esse ano ainda, para a complementação do mandato do prefeito Adail Pinheiro Filho”, explicou o cientista político.

Segundo Ribeiro, a decisão proferida pelo ministro já era esperada. Ele afirmou que um grupo de pessoas teria pedido na Justiça a cassação do mandato de Adail Filho, dentre as quais a própria coligação da qual ele fazia parte.

“Na verdade, ele foi representado pelo advogado Ronaldo Tiradentes, irmão do Robson. Aí a coligação entendeu que o deferimento da candidatura estava equivocada, pelo fato de o mesmo núcleo familiar não poder assumir o Poder três vezes consecutivas. O juiz monocrático de Coari aceitou, deferiu a candidatura e, posteriormente, quando chegou para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral, o mesmo decidiu de acordo com a jurisprudência consagrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e cassou o mandato dele e determinou novas eleições”, pontuou.

Ribeiro explicou que o juiz de Coari entendeu que poderia haver uma quebra, já que Adail Pinheiro (pai), em 2012, não complementou o mandato, e Adail Filho se elegeu em 2016. “O juiz monocrático entendeu que seria o primeiro mandato, porque tinha ocorrido uma quebra anterior. Mas não é dessa forma que o TSE entende. E tão pouca foi dessa forma a decisão do Tribunal Regional Eleitoral”, disse.

O cientista reiterou que, havendo nova eleição em Coari, Adail pai, filho ou qualquer outra pessoa até o terceiro grau de parentesco não poderão concorrer ao pleito. “Eu sempre defendo a soberania. Então, ele não pode concorrer consecutivamente. Agora, vai ter um interregno, e na próxima eleição, daqui a três e meio, ele poderá ser candidato”, acrescentou.

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