Na tarde desta quarta-feira (3), foi divulgada uma nota onde diz que o juiz federal Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou ao Governo Federal (União), Caixa Econômica Federal (CEF) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) que providenciem, no […]
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Na tarde desta quarta-feira (3), foi divulgada uma nota onde diz que o juiz federal Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou ao Governo Federal (União), Caixa Econômica Federal (CEF) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) que providenciem, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 300 aos vulneráveis do Estado do Amazonas, nos meses de janeiro e fevereiro
Para o plano ser levado em consideração, é por conta do aumento do número de casos no Amazonas e também pelos decretos do Governo que, mesmo flexibilizando, afetam o setor econômico.
“É certo que a interferência do Poder Judiciário na formulação e implementação de políticas públicas é medida extraordinária e excepcional que só deve ocorrer se – e quando – os Entes públicos competentes, ao descumprirem suas obrigações e encargos, acabam por comprometer direitos individuais e/ou coletivos, colocando em risco o mínimo essencial necessário a assegurar a vida digna dos cidadãos, hipótese que resta demonstrada nestes autos em que a DPU, na defesa dos hipossuficientes, almeja a continuidade do pagamento do Auxílio Emergencial por dois meses ou até o final do estado de depauperamento do sistema de saúde do Amazonas, onde não há sequer leitos suficientes para atender aqueles que buscam socorro médico”, pondera o magistrado.
A Deputada Estadual Alessandra Campêlo ostenta os requisitos legais para ser admita como auxiliar do juízo, na qualidade de amicus curiae razão pela qual exerça as faculdades processuais de produzir ou requerer produção de provas, solicitar a realização de audiências ou diligências, oferecer embargos declaratórios e interpor o recurso contra a decisão que julga o incidente de resolução de demandas repetitivas.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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