Legislativo

Brasília-DF- A suspeita de irregularidades na compra de vacinas indianas pelo governo federal dominou a primeira parte da reunião desta quinta (24) da CPI da Pandemia. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), acusou Onyx Lorenzoni,...
Manaus-AM- O Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado, por meio Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados...
Brasília-DF-  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença,...
Manaus-AM-  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), cobrou o vice-presidente da Amazonas Energia, Radyr Oliveira, o cumprimento de Leis aprovadas no Parlamento, sobretudo a que proíbe o corte...
Manaus-AM-  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (23),  por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) n° 57/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), que proíbe a troca de medidores de...
O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, foi comemorado pelo parlamentar: "Lugar de bandido é na cadeia, principalmente na pandemia"
Brasília-DF-  A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior...
Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir a conclusão da BR-319. Assista no YouTube. O debate foi proposto...
Manaus-AM-  O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 23, a aprovação, no Senado, da Medida Provisória 1.034/2021, que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus....
Manaus-AM- Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), protocolada na terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), poderá reduzir, de 45 para 30 dias, o...
O senador Eduardo Girão lamentou a ausência de sete colegas durante a sessão de sexta-feira (18), na CPI da Pandemia, e a rejeição da convocação do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas
Atualmente, a legislação considera exportação, com isenção de tributos, a venda feita por produtores localizados em outros locais do País para a Zona Franca de Manaus (ZFM)