Judiciário

Preocupação da Defensoria Pública é com a realização de atos eleitorais que desrespeitam as restrições necessárias para conter o coronavírus
O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir para a ressocialização de presos já condenados por seus crimes, permitindo a redução parcial da pena
Eleição para o cargo foi realizada na tarde desta segunda-feira (26), por videoconferência
Interessados têm até amanhã, dia 27 de outubro, para solicitar reunião com ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Nova edição da SNC ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, na capital e no interior do Amazonas
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro
O ministro do STF, Gilmar Mendes, participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur, nesta sexta-feira (16)
Reafirmando o que já havia decidido o ministro Gilmar Mendes, do STF, o magistrado do TJAM, Leoney Figliuolo Harraquian, indeferiu Mandado de Segurança impetrado por 70 comissários da Polícia Civil do Amazonas
De acordo com o TRE-AM, a propaganda eleitoral será transmitida pelas rádios dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei)
Mesmo atuando de forma remota em decorrência da pandemia da Covid-19, os juizados, com o apoio da tecnologia, ampliaram a produtividade
Segundo portaria, 22 magistrados apresentarão relatório de atividades, no prazo de 60 dias, prorrogável, se necessário
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