Judiciário
Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
AMAZONAS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, lançará na próxima quarta-feira (07) o “TJAM Podcast”, um canal de informação pelo qual o Judiciário Estadual...
JUDICIÁRIO | Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos. Os desembargadores que compõem a Primeira...
Segundo a denúncia da PGR de 2018, Lira recebeu dinheiro para apoiar permanência do presidente de companhia de transportes
Representantes dos professores rejeitaram nova proposta de 14% feita pelo governo
Essa é a primeira vez que uma chapa de candidatos a deputado estadual é cassada no Ceará
Advogado diz que não irá ceder a pressão popular ou número de votos se for comprovada a irregularidade na campanha. Moro nega qualquer irregularidade
O nome indicado é do advogado, casado com afilhada de Lula, que mantem laços familiares com ele há décadas
Lula acatou as indicações de nomes feitas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes
PAÍS | A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal anule decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (foto) a indenizar Lula em R$ 75 mil por danos morais no caso...
PAÍS | A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro contra uma determinação do ministro Gilmar Mendes. Em fevereiro, o magistrado anulou decisões do Tribunal de Justiça...
Projeto do Conselho Nacional de Justiça é realizado em parceria com autoridades de nível nacional e estadual
