Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito no Habeas Corpus (HC) 204808, impetrado pela defesa de M.S.B., denunciado por comandar suposto esquema milionário...
Manauas-AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29/7), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família na Zona Leste/Zona Norte, que passa a funcionar no...
Tercio Arnaud Tomaz é apontado pela CPI da Pandemia como integrante do 'gabinete do ódio', responsável pela propagação de informações falsas sobre a Covid-19
Manaus-AM- Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram o entendimento firmado anteriormente e deram provimento a recurso do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), reformando sentença...
Com base no endereço da propriedade, cidadão pode localizar gratuitamente a qual unidade cartorial da capital deve se dirigir para registrar o imóvel
Uma associação de moradores, em Belém, apresentou notícia-crime alegando que diversas pessoas foram enganadas e perderam grandes quantias em dinheiro
Manaus-AM- O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa,...
Além dos irmãos Souza, Alan Rego da Mata, Wathila Silva da Costa, Elizeu de Souza Gomes e Luiz Maia de Oliveira também foram absolvidos
No exercício da Presidência do STF, a ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados se manifestem
Manaus-AM – A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciará nesta terça-feira (27/7), a partir das 9h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a audiência de instrução relativa à...
Manaus-AM- Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante o período de trabalho remoto e no retorno às...
O caso que ganhou repercussão nacional pelo suposto envolvimento dos enteados do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, e servidores, na morte de Flávio Rodrigues dos Santos