Judiciário

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que sinal foi para assessor
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro defendeu o direito de Bolsonaro fazer transmissões nos palácios da Alvorada e do Planalto
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região
Ministra alegou que caso sobre suposta interferência na PF já está em andamento em inquérito com segredo de Justiça
Propostas de Emenda à Constituição estão trabalhando na Câmara e no Senado e elevam porcentual do Fundo de Participação dos Municípios
Grupo é formado por mais de 100 investigadores que afirmam que há indícios de abuso de autoridade na operação contra empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ministro do STF citou 'racismo estrutural' em sua decisão; parlamentar havia sido cassado duas vezes por quebra de decoro
A denúncia contra o prefeito foi feita pelos próprios moradores da cidade para a comissão de fiscalização eleitoral
No início da semana, Benedito Gonçalves já tinha proibido a campanha de explorar o discurso
Decisão afirma que reportagens se basearam em investigação sigilosa e anulada pelo STJ
O desembargador Demetrius entendeu que as reportagens usaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo STJ

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