Judiciário

JUDICIÁRIO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada...
MPF se manifestou contrário às prisões, segundo apontou um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF).
O contrato tinha como objeto a supervisão, acompanhamento e gestão ambiental da obra do antigo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
André Fernandes, Sílvia Waiãpi e Clarissa Tércio serão investigados por publicações nas redes sociais de "incentivo" aos atos de 8 de janeiro
Parlamentar teria descumprido as medidas cautelares
"Excelência", "eficiência", "valorização" e "mais condição de trabalho" foram algumas das pautas defendidas pela desembargadora Nélia Caminha Jorge
Na decisão, de dezembro, o ministro determinou a multa por litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável —
Decisão do ministro Benedito Gonçalves atende a um pedido do PDT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-fera, 16, um pedido do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar o ministro da Justiça, Flávio Dino, por omissão, durante os...

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