AMAZONAS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, lançará na próxima quarta-feira (07) o “TJAM Podcast”, um canal de informação pelo qual o Judiciário Estadual...
JUDICIÁRIO | Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos. Os desembargadores que compõem a Primeira...
PAÍS | A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal anule decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (foto) a indenizar Lula em R$ 75 mil por danos morais no caso...
PAÍS | A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro contra uma determinação do ministro Gilmar Mendes. Em fevereiro, o magistrado anulou decisões do Tribunal de Justiça...