A promotora de Justiça, Christiane Dolzany, foi a quarta entrevista desta terceira temporada do programa ‘Conversa Política’ apresentada pelo jornalista Álvaro Corado
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Manaus | AM
No quarto episódio da terceira temporada do programa ‘Conversa Política’, exibido neste domingo (5), a entrevistada foi a promotora de Justiça, Christiane Dolzany. Ao jornalista Álvaro Corado, ela exemplificou a importância do Ministério Público (MP) para sociedade, do risco que o órgão sofreu com a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 05/2021, popularmente conhecida como PEC da Vingança, e ferramentas de combate à corrupção no País.
“O brasileiro precisa se politizar, ter consciência dos direitos, precisa estar antenado. Ele precisa exigir de toda e qualquer instituição as obrigações da instituição. Nada mais eficaz e bonito do que um cidadão ter consciência dos direitos e deveres dele, para interferir nessa movimentação toda que é atuação dos poderes, e a atuação do próprio cidadão na sociedade”, disse ela, se referindo aos direitos e deveres do cidadão brasileiro perante a sociedade.
De acordo com a promotora, a corrupção no País tem jeito, e “estamos amparados com instrumentos bons que precisam ser aprimorados”. Para Christiane, o que falta é vontade legislativa no combate à corrupção. “Hoje, nós estamos vivendo uma tentativa de se controlar o poder de investigação do MP novamente. Não podemos nos embrutecer e nem deixar de fazer aquilo que nós fazemos. Isso é um movimento que vem desde a PEC n. 37. O brasileiro foi para rua para mostrar para sociedade que era contra a retirada do poder de investigação do MP. Em plena pandemia, de forma assoberbada, de repente, foi colocado em pauta a PEC n. 05/2021, que enfraquecia o Ministério Público”, lembrou, se referindo aos dois últimos episódios de tentativas de aprovação de emendas que, em tese, enfraqueceriam os poderes de investigação do órgão.
O MP tem a função de assegurar o estado democrático de direito a autonomia que é imprescindível para que ele execute suas ações de forma independente, imparcial e sem sofrer pressões externas. A composição do MP como estrutura essencial à Justiça está previsto na constituição, além de vários outros poderes. “A constituição só sofre modificações a partir do momento que é louvável que se tenha benefício à população, ao estado democrático de direito, ao sistema federativo. Quando você apresenta uma proposta que não traz benefícios, ao contrário, ela enfraquece a estrutura, esse sistema de combate à corrupção”, justificou.
PEC
Conforme a promotora, para haver mudança na Constituição, deve-se haver uma ampla discussão, estudo e uma demonstração de onde vai ser o benefício para sociedade. Exemplos como a aprovação da PEC n. 05, seria um retrocesso. “A PEC n. 05 muda a composição do conselho nacional do Ministério Público. Essa instituição interna funciona como controladores, fiscalizadores, balizadores, das ações do MP. A PEC visa alterar o dispositivo, onde o corregedor geral do MP seria escolhido, dentre os indicados da Câmara e do Senado”.
Christiane teme, ainda, pela aprovação da PEC, uma vez que o foi rejeitado em plenário foi um substitutivo, e a PEC ainda pode vir a entrar em pauta. “Nós agradecemos em nome da sociedade, cujos direitos nós defendemos. Pela adesão da imprensa, pela adesão das associações com fala no nosso Estado, no País inteiro. Por que essa discussão levantou o principal, que é consciência do brasileiro, da importância de ele estar antenado com as decisões políticas que parecem ser inofensivas, mas pode te afetar diretamente”, finalizou ela.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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