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ALEAM aprova PL que autoriza pessoas jurídicas a comprarem vacinas contra a Covid-19
De acordo com o PL, de autoria de Roberto Cidade, as doses adquiridas pelas empresas serão destinadas à aplicação gratuita e exclusiva em seus empregados, cooperados, associados, prestadores de serviços, estagiários, autônomos e trabalhadores temporários
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Manaus | AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta terça-feira (20), Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a aquisição de vacinas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) por pessoas jurídicas de direito privado situadas no Estado.
De acordo com o propositor do PL e presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV), está é a “única forma de avançar na pandemia é com vacina”. O deputado estadual Saullo Viana (PTB) elogiou Cidade pelo PL e destacou que essa atitude é a única forma de a população ter uma vida normal, além de melhorar a atividade econômica.
Leia, na íntegra, o Projeto de Lei de autoria do deputado e presidente da ALEAM, Roberto Cidade
O PL autoriza pessoas jurídicas a comprar individualmente ou em consórcio, vacinas contra a Covid-19. A importação das vacinas deverá ser realizada por empresa importadora que disponha de autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o PL, as doses adquiridas pelas empresas serão destinadas à aplicação gratuita e exclusiva em seus empregados, cooperados, associados, prestadores de serviços, estagiários, autônomos e trabalhadores temporários, cabendo à pessoa jurídica adquirente a doação de vacinas contra a Covid-19 em quantidade igual à adquirida ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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