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Desembargadora Nélia Caminha Jorge recebe das mãos do titular da Vara de Meio Ambiente o “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ ao TJAM
O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília.
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JUDICIÁRIO |
O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMA/TJAM), magistrado Moacir Pereira Batista, realizou na manhã desta quarta (12/07) a entrega do “Prêmio Juízo Verde” para a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Ele havia sido designado pela Presidência para representar o Poder Judiciário Amazonense quando da realização do evento “Judiciário Sustentável”, que aconteceu no dia 23 de junho, em Brasília, e durante o qual ocorreu a premiação.
O “Prêmio Juízo Verde” destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade.
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, pelos resultados obtidos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023; e no percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 01/04/0222 a 31/03/2023 em relação ao total de processos ingressados até 31/12/2018 que não haviam sido julgados ou baixados até 31/03/2022. São considerados os processos de conhecimento e as execuções em primeiro e em segundo graus e em Juizado Especial, conforme o regulamento da premiação.
Este é o segundo ano em que a premiação é realizada. Durante a cerimônia, além do TJAM, também receberam o prêmio das mãos do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na modalidade Desempenho (índice IDS); o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, na modalidade Boas Práticas; e o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, na modalidade Desempenho (no segmento Justiça Federal).
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17:12
AUMENTO SALARIAL PREFEITO
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que o reajuste salarial aprovado para seu cargo é justo e proporcional à responsabilidade. A partir de 2025, seu salário subirá de R$ 27 mil para R$ 35 mil. Almeida comparou a função de prefeito à de um CEO, citando remunerações superiores a R$ 100 mil em empresas do Distrito Industrial.
17:06
DENÚNCIA FRAUDE GÊNERO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apura denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de Manaus. O vereador Wallace Oliveira (DC) é acusado de se registrar como mulher para atender à exigência de 30% de candidaturas femininas. Wallace, que ficou como suplente do vereador Elan Alencar (DC), agora enfrenta investigações que podem invalidar a chapa do partido. O caso segue em análise pelo TRE-AM.
16:59
GASTO GÁS IPIXUNA
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro, divulgou nesta sexta-feira (27) os extratos de um contrato no valor de R$ 1,6 milhão para o fornecimento de gás de cozinha à prefeitura. O contrato foi assinado no dia 23 de dezembro e divulgado com data retroativa, a apenas três dias do fim de sua gestão. De acordo com a comissão de licitação, não foram identificadas irregularidades no processo. A empresa vencedora foi a D B Comércio de Gás Ltda, que opera com sede em Ipixuna e está em atividade desde 2017.
16:58
BLOQUEIO CONTAS BORBA
Na sexta-feira (27/12), a Justiça do Amazonas bloqueou temporariamente as contas do município de Borba e obrigou a atual gestão a entregar documentos essenciais ao prefeito eleito, Raimundo Santana de Freitas, conhecido como Toco. A decisão foi tomada em resposta a denúncias de descumprimento da lei de transparência e suspeitas de irregularidades em licitações.
O bloqueio das contas foi parcial, permitindo apenas pagamentos de despesas inadiáveis, como salários e serviços essenciais, com o objetivo de garantir uma transição administrativa responsável.
20:03
WILSON LIMA VEREADORES
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
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