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CMM aprova por unanimidade o projeto ‘Auxílio Empreendedor’ de R$ 300
Manaus | AM O Projeto de Lei do prefeito David Almeida (Avante), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus. A votação ocorreu nesta quarta-feira (31) e teve votos positivos de todos que estavam presentes sessão do plenário. O texto segue para a sanção do prefeito de Manaus. O benefício atenderá seis mil empreendedores […]
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Manaus | AM
O Projeto de Lei do prefeito David Almeida (Avante), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus. A votação ocorreu nesta quarta-feira (31) e teve votos positivos de todos que estavam presentes sessão do plenário. O texto segue para a sanção do prefeito de Manaus.
O benefício atenderá seis mil empreendedores que atuam nas galerias da cidade, que receberão o valor de R$ 300 em cota única e que será disponibilizada por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), como explicou o secretário da Semtepi, Radyr Gomes. “Vamos utilizar 15% disponível deste recurso, o que é permitido legalmente. É uma forma de ajudar nossos amigos empreendedores que perderam seus recursos com essa pandemia e precisam recomeçar”, destacou o secretário.
O vereador Antônio Peixoto (PTC) destacou que David Almeida ainda completará 100 dias de administração pública, e a prefeitura já aprova seu segundo auxílio que dá assistência à população. “Com menos 100 milhões em arrecadações em janeiro, e menos 75 milhões em fevereiro, a prefeitura ainda conseguiu em menos de 3 meses aprovar seu segundo ‘auxílio’ que ajudará a população. Esta ação é digna de reconhecimento e elogio”, disse o parlamentar.
COMENTÁRIOS:
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18:52
CONTRATO PARINTINS
A Prefeitura de Parintins contratou a empresa J E D Gestão de Projetos Municipais LTDA, de Brasília, por R$ 60.100,08 para serviços de assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. O contrato foi assinado em 24 de fevereiro de 2025, por meio de dispensa de licitação. Registrada na Receita Federal em janeiro de 2025, a empresa tem capital social de R$ 100 mil e o contrato será válido por 12 meses. O pagamento será feito com recursos não vinculados de impostos. Não há informações de endereço eletrônico ou referências visuais da empresa.
18:50
DAVID REIS FALTA CMM
Após o recesso parlamentar de Carnaval, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), não presidiu a sessão desta segunda-feira (10). Embora o retorno das atividades legislativas ocorresse após 8 dias sem sessões, Reis não esteve à frente dos trabalhos. O parlamentar, que possui histórico de ausências frequentes, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026, mas enfrenta críticas por baixa produtividade e polêmicas durante sua gestão. Até o momento, a CMM não se manifestou sobre a ausência de Reis.
18:48
CONTRATO UARINI
O prefeito de Uarini, Marcos Martins, firmou contrato de R$ 1.989.697,81 com a LUC Serviços de Construção LTDA, para a coleta de lixo no município. A empresa, registrada sob o CNPJ 34.410.550/0001-09, tem sede em Iranduba e é especializada em serviços de engenharia. O contrato foi assinado no dia 5 de março, mas não há detalhes sobre o prazo de execução do serviço. A LUC Empreendimentos será responsável pela coleta de lixo em Uarini.
18:42
JUSTIÇA VIAGEM CARIBE
O vereador Coronel Rosses (PL) cobrou explicações do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sobre sua viagem ao Caribe durante o Carnaval. Rosses questionou se os custos foram pagos com recursos próprios, destacando a presença de empresários com contratos com a prefeitura. O vereador também criticou a ausência do prefeito e vice-prefeito durante as chuvas e apagões em Manaus, e afirmou que, se houver indícios de uso indevido de recursos, acionará o Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita Federal.
19:21
OMISSÃO EX-PREFEITO MANACAPURU
O TCE-AM alertou o prefeito de Manacapuru pela não publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024. A omissão descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode resultar em multas de até R$ 68,2 mil, além de restrições financeiras para o município. O documento, essencial para a transparência orçamentária, deveria ter sido publicado até 30 dias após o quadrimestre. Se a situação não for regularizada, o gestor pode sofrer sanções mais severas.
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