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Contratos de Prefeito de Manicoré levantam suspeitas
MANAUS | AM Por Cadu Pessoa O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da […]
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MANAUS | AM
Por Cadu Pessoa
O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da embarcação (Humaitá) e o tomador do serviço (Manicoré), 268 quilômetros em linha reta (456 quilômetros por estrada).
A chamada pública, onde consta o “preenchimento de até 130 (cento e trinta) vagas, objetivando o transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, para atuarem aa área ribeirinha do município de Manicoré – Amazonas”, está publicada na página 299 do Diário Oficial dos Municípios, da última sexta-feira, 31 de março de 2023.
O MEI é um pequeno empresário que trabalha por conta própria, isento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e que precisa ter faturamento de até 81 mil reais para configurar esse tipo de Pessoa Jurídica. No entanto, o valor que a prefeitura de Manicoré vai pagar para a Eudo Pacheco Ferreira, CNPJ 45.927.107/0001-18, ultrapassa esse limite.
Além de ser o único prestador do serviço, com sede fora de Manicoré, serão pagos 84 mil reais ao MEI que é dono da embarcação, por 12 meses de serviços, esse valor vem da soma dos 7 mil reais pagos por mês pela prefeitura de Manicoré.
Outro contrato suspeito é o de Eliptuel Batista Leite, CNPJ: 36.464.664/0001-59, empresa com apenas 100 reais de Capital Social, para a contratação dos mesmos serviços. Em resumo, o Capital Social é o poder financeiro de um negócio, ou uma quantia investida para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ainda não dá retorno financeiro.
No contrato de número 126, item 29, o Empresário Individual vai receber 72 mil reais para prestar serviços pelo período de 12 meses, no Igapó Açu, km 260 da BR-319.
A equipe de reportagem do site O Poder entrou em contato com a Prefeitura e aguarda resposta.
Foto: Divulgação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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