Secretarias discutem de forma conjunta a busca de recursos e aplicação do zoneamento em todo território estadual
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MANAUS | AM
Integrando as secretarias envolvidas no desenvolvimento econômico sustentável do Amazonas, o Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (31), a primeira reunião do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) 2023, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), na zona Sul de Manaus.
O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com um processo dinâmico de identificação, controle e avaliação das potencialidades ecológicas, sociais e econômicas do Amazonas. Pela primeira vez em mais de 20 anos a discussão do Zoneamento contou com a participação de quatro secretários de Estado.
Assumindo a presidência do conselho que trata sobre o zoneamento, o secretário da Sedecti, Pauderney Avelino, reforçou o compromisso público do governador Wilson Lima com o desenvolvimento econômico dos municípios do interior do Estado.
“Essa é uma reunião para darmos seguimento ao que o governador Wilson Lima vem determinando, que é a interiorização da economia. Sem perder de vista o zoneamento, precisamos buscar alternativas que sejam soluções para impulsionar a economia em todo nosso Estado. O desenvolvimento social e econômico do Amazonas só estará completo quando tornarmos o interior protagonista desta ação”, afirmou Pauderney.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Costa Taveira, o trabalho em conjunto entre as secretarias será importante para que o zoneamento saia do papel e seja realizado na prática, alcançando todo o território amazonense.
“Essa reunião é um marco histórico importante, porque para o Meio Ambiente, o zoneamento vai impactar em definição de áreas que são passíveis de proteção ambiental, proteção de áreas que são de interesse de mananciais de água. Isso tudo conectado vai ajudar não só na conservação ambiental, mas também na melhoria da produção da água e na qualidade das chuvas nas áreas de produção, além de melhorar a vida do produtor, saindo da ilegalidade. Estamos juntos para cooperar e cumprir a determinação do governador Wilson Lima de trazer um desenvolvimento sustentável para o nosso Estado”, destacou.
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Daniel Borges, os produtores precisam de segurança jurídica para investir em atividade do setor primário.
“O principal objetivo do Estado com este ZEE é facilitar o licenciamento e a regularização fundiária para que esses produtores tenham acessos a políticas públicas. O Idam por ser um órgão estratégico faz o processo de apoio a este trabalho visando beneficiar o interior do Estado do Amazonas”, afirmou.
As equipes técnicas das secretarias envolvidas estão trabalhando no projeto para buscar recursos em institutos e empresas privadas, além das Casas Legislativas nas esferas estadual e federal, por meio de emendas parlamentares, para somar com os investimentos aplicados pelo Estado.
Foto: Frank Sena/Sedecti
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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