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Legislativo - 17 de março de 2021
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Projetos do vereador Peixoto relacionados à Saúde de Manaus são aprovados na CMM

Manaus | AM Na manhã desta quarta-feira (17), dois projetos de autoria do vereador Antônio Peixoto (PTC) foram aprovados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguem para a II Comissão de Constituição de Justiça e Redação da CMM, beneficiando a população manauara sobre a Saúde da cidade. Os projetos que foram deliberados são a […]

Por: Redação
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Manaus | AM

Na manhã desta quarta-feira (17), dois projetos de autoria do vereador Antônio Peixoto (PTC) foram aprovados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguem para a II Comissão de Constituição de Justiça e Redação da CMM, beneficiando a população manauara sobre a Saúde da cidade.

Os projetos que foram deliberados são a PL 25/2021 que diz respeito sobre a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde de Manaus, dando maior transparência à Saúde do município. Já a PL 26/2021 institui um programa de prevenção e controle do diabetes nas creches e escolas municipais.

Peixoto comemorou em suas redes sociais a aprovação dos projetos. “Hoje tivemos a honra de termos dois projetos de lei que foram deliberados e encaminhados para a II Comissão de Constituição de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus, acredito no parecer favorável da casa e que estes Projetos de Lei de minha autoria, beneficiando a população manauara.“, disse o vereador.

Vídeo da deliberação das PLs

https://www.instagram.com/p/CMhpiW1j-sc/

#Peixoto

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Notas do Poder

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

30/08
11:53

IMPUGNAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.

30/08
11:51

PENALIDADE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.

30/08
11:50

VOTAÇÃO DIFERENCIADA

Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.

28/08
16:49

VOLTA AO MUNDO

Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.

 

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