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Justiça do Amazonas nega desbloqueio de bens de família de Omar Aziz
Juízes não acatam recomendação do Ministério Público e mantêm bens da família do Senador pelo Amazonas bloqueados
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MANAUS | AM
Os juízes de direito do Amazonas André Luiz Nogueira Borges de Campos, Áurea Lina Gomes de Araújo, Careen Aguiar Fernandes e Julião Lemos Sobral Júnior decidiram negar a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e não liberar os bens da família do senador pelo Amazonas Omar Aziz (PSD), que foram bloqueados pela Justiça Federal.
A decisão da Central de Inquéritos Policiais, da Comarca de Manaus, é de 15 dezembro de 2022 e nega o pedido de desbloqueio de bens móveis e imóveis formulado pelo próprio senador, assim como a sua esposa, a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) e mais 10 pessoas, entre elas filhos e irmãos do político. Além de integrantes da família Aziz, outras quatro pessoas estão envolvidas no pedido, assim como três empresas.
Os magistrados alegam que apesar do pedido ter sido realizado junto à Justiça Federal, “até o momento não houve atendimento, ainda os documentos juntados pelos requerentes são, em grande parte, ilegíveis, tornando difícil a identificação e individualização dos bens para os quais se faz o pedido”, e deram o prazo de 10 dias para a individualização dos bens móveis e imóveis para os quais requer o levantamento das medidas constritivas, bem como junte os documentos legíveis referentes às constrições determinadas nos autos n. 0008297-67.2019.4.01.3200/JFAM e 0006969-05.2019.4.01.3200/JFAM.
A família Aziz é envolvida nos processos da Justiça Federal no caso da ‘Operação Maus Caminhos’, que desde 2016 investiga grupo criminoso para viabilizar a maior parte dos desvios e fraudes envolvendo recursos da pasta de Saúde no Estado do Amazonas, em contratações irregulares pelo Instituto Novos Caminhos (INC). Em 2019, Nejmi, Murad, Amin e Mansour Aziz, respectivamente esposa e irmãos do senador Omar Aziz, foram presos durante a Operação Vertex, deflagrada pela Polícia Federal, como desdobramento da operação Maus Caminhos.
Foto: Reprodução
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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