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Vereador solicita da Prefeitura recriação do Procon Municipal
Manaus-AM | O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar […]
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Manaus-AM |
O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar as várias comissões, que hoje precisam de amparo legal para atuar de forma coercitiva.
Na avaliação do vereador, a recriação do Procon Municipal, além de auxiliar as comissões, vai ajudar diretamente a população que sofre com preços abusivos dos serviços básicos como água, energia, venda de alimentos, além da falta de qualidade na prestação dos mesmos. Segundo ele, recriar o Procon, no âmbito do município, “vai permitir que Manaus tenha um órgão coercitivo para proibir essas arbitrariedades e não permitir que todo esse descaso com a população de Manaus, passe despercebido”, embora seja importante lembrar que o Procon não altera preços, apenas fiscaliza para que os mesmos sejam cobrados de forma justa.
O Procon municipal foi extinto pela prefeitura de Manaus em julho de 2020, na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, após uma reforma administrativa.
O indicativo do vereador ao prefeito é para que o Procon Municipal seja criado, em momento oportuno, uma vez que há uma lei federal em vigor, que não permite a criação de novas secretarias, enquanto perdurar a pandemia.
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17:12
AUMENTO SALARIAL PREFEITO
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que o reajuste salarial aprovado para seu cargo é justo e proporcional à responsabilidade. A partir de 2025, seu salário subirá de R$ 27 mil para R$ 35 mil. Almeida comparou a função de prefeito à de um CEO, citando remunerações superiores a R$ 100 mil em empresas do Distrito Industrial.
17:06
DENÚNCIA FRAUDE GÊNERO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apura denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de Manaus. O vereador Wallace Oliveira (DC) é acusado de se registrar como mulher para atender à exigência de 30% de candidaturas femininas. Wallace, que ficou como suplente do vereador Elan Alencar (DC), agora enfrenta investigações que podem invalidar a chapa do partido. O caso segue em análise pelo TRE-AM.
16:59
GASTO GÁS IPIXUNA
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro, divulgou nesta sexta-feira (27) os extratos de um contrato no valor de R$ 1,6 milhão para o fornecimento de gás de cozinha à prefeitura. O contrato foi assinado no dia 23 de dezembro e divulgado com data retroativa, a apenas três dias do fim de sua gestão. De acordo com a comissão de licitação, não foram identificadas irregularidades no processo. A empresa vencedora foi a D B Comércio de Gás Ltda, que opera com sede em Ipixuna e está em atividade desde 2017.
16:58
BLOQUEIO CONTAS BORBA
Na sexta-feira (27/12), a Justiça do Amazonas bloqueou temporariamente as contas do município de Borba e obrigou a atual gestão a entregar documentos essenciais ao prefeito eleito, Raimundo Santana de Freitas, conhecido como Toco. A decisão foi tomada em resposta a denúncias de descumprimento da lei de transparência e suspeitas de irregularidades em licitações.
O bloqueio das contas foi parcial, permitindo apenas pagamentos de despesas inadiáveis, como salários e serviços essenciais, com o objetivo de garantir uma transição administrativa responsável.
20:03
WILSON LIMA VEREADORES
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
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