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ALEAM aprova criação de cargos, mas diz que eles já existiam
Com tramitação relâmpago, deputados aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 39/2022 que criou ao pelo menos 40 cargos comissionados
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Manaus | AM
Com tramitação relâmpago, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta semana, de forma unanime, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 39/2022, que criou pelo menos 40 cargos comissionados na estrutura do parlamento estadual. Indagada pelo O PODER sobre o assunto, a diretoria de comunicação da Casa Legislativa afirmou que tais cargos já existiam e foram apenas oficializados.
De acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da ALEAM, a matéria foi protocolada pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil) na última terça-feira (10), e no mesmo dia recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na quarta-feira (11), já constou na ordem do dia e foi aprovada em plenário. Todos os 16 deputados que estavam na sessão foram favoráveis.
A matéria alterou a Resolução Legislativa 469 de 2010 e estabeleceu que cada grupamento parlamentar (bloco partidário) poderá ter até quatro vice-líderes e cada um deles terá à disposição cinco assessores de diretoria nomenclatura CC10 e cinco de CC11, que têm salários de R$ 2.214,08 e R$ 2.156,00 respectivamente.
Na justificativa, o PRL diz que a criação dos cargos “visa atender uma necessidade orgânica e interna das bancadas parlamentares, a fim de aperfeiçoar o desempenho das atribuições regimentais que lhes pesam”.
Leia o projeto aqui: prl_vice-lideres_i
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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