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AO VIVO
Executivo - 25 de abril de 2022
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Defensoria apura deficiência na assistência à Saúde Mental em Tabatinga

Procedimento foi iniciado no dia 11 de abril e Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga tem o prazo de 30 dias para responder aos questionamentos

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A ausência de uma rede de assistência à saúde mental é alvo de um procedimento para apuração de dano coletivo (Padac) instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, em Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). Segundo o defensor público Leandro Antunes de Miranda Zanata, responsável pelo Padac, a falta dessa modalidade de atendimento tem trazido consequências nas áreas cíveis e criminais na cidade.

“Muitas vezes, uma pessoa recorre à Defensoria pedindo a internação compulsória de um parente que tem dependência química, alcoolismo ou algum transtorno mental, quando na verdade deveríamos esgotar todas as medidas extra-hospitalares, antes de uma medida drástica como essa. Por isso, uma rede de atendimento voltada para a saúde mental é muito importante como política pública dentro do município”, explicou o defensor, acrescentando que muitos casos de violência doméstica registrados na cidade, via Defensoria, estão diretamente relacionados ao consumo abusivo de álcool, drogas ou transtorno mental.

De acordo com Zanata, um ofício foi encaminhado no dia 11 abril à Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga, pedindo informações quanto a deficiência na estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O município tem o prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

“Queremos entender como o município está se organizando nesse sentido. Quais são as dificuldades, se existe um cronograma para implantação de CAPS, se existe algum projeto em curso e trazer os atores para uma conversa e tentar resolver a problemática de forma extrajudicial”, disse. Caso não haja respostas da Secretaria de Saúde de Tabatinga, a DPE-AM não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Civil Pública contra o município.

#Defensoria Pública #Tabatinga saúde mental

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Notas do Poder

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MANAUS SOLIDÁRIA

Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.

12/03
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LULA TCU

O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.

12/03
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CONCURSO ALEAM

O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.

12/03
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CMM VIAGEM CARIBE

Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.

11/03
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CRIAÇÃO DE CPI

O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.

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