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Amom lidera nova ação contra aumento de 83% do ‘Cotão’ da Câmara de Manaus
O vereador Amom Mandel, juntamente com o vereador Rodrigo Guedes, protocolou nesta terça-feira (25), nova ação judicial para tentar reverter votação que aprovou reajuste de 83% do ‘Cotão’ da Câmara de Manaus
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O vereador Amom Mandel (sem partido) protocolou, em conjunto com o vereador Rodrigo Guedes (PSC), nesta terça-feira (25), uma nova ação na justiça amazonense para tentar reverter o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como ‘Cotão’, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A verba, antes R$ 18 mil, subiu para R$ 33 mil mensais, a partir desse mês de janeiro de 2022. “Acabamos de protocolar nova ação judicial contra o aumento do ‘Cotão’, a verba que os políticos tem para gastar com gasolina, aluguel de carros e outras coisas que aumentou 83% na surdina na Câmara Municipal de Manaus”, anunciou o vereador em suas redes sociais.
Diferente da primeira ação, Amom afirma que a nova peça jurídica é uma Ação Popular, não um Mandado de Segurança, e que a fundamentação remete à própria Constituiçã oFederal e aos princípios democráticos.
Amom também abriu espaço para que populares participem de uma mobilização maior e ajudem na pressão para que o aumento seja barrado. “Estamos criando grupos para mobilização com voluntários que queiram ajudar a pressionar os atores envolvidos”, afirmou Mandel.
Para participar os interessados podem preencher um formulário, clicando aqui, e aguardar contato da equipe parlamentar. “O objetivo é, independentemente do resultado, passar um recado muito claro: o que aconteceu é inadmissível”, finalizou Amom Mandel.
Segundo o parlamentar, com o mapeamento de voluntários para a mobilização, será possível organizar manifestações de forma responsável e alinhar ações futuras quando o cenário pandêmico permitir.
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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