Magistrados interessados em fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) têm 15 dias a partir da primeira publicação do edital para apresentar requerimento de inscrição
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou o Edital n. 01/2022-PTJ, de vaga para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de magistrados (juiz).
O edital está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18/01), na página 8 do Caderno Administrativo.
De acordo com o documento, a vaga decorre da renúncia do desembargador eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira, que assumiu em 14 de outubro de 2021 como juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral.
Os juízes aptos e interessados em concorrer à vaga têm o prazo de 15 dias, a partir da primeira publicação do edital, para apresentar seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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