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Vereadores irão ingressar com Mandado de Segurança para derrubar ‘Cotão’ da Câmara de Manaus
Os vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel vão ingressar na Justiça Estadual com ação para ‘derrubar’ o aumento do ‘Cotão’ da Câmara de Manaus
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Os vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) anunciaram na manhã desta segunda-feira (10) que ingressaram com um Mandado de Segurança, no âmbito da Justiça Estadual, com o objetivo de ‘derrubar’ o aumento de 83% da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso ‘Cotão’, aprovado em dezembro de 2021, pela Câmara Municipal Manaus (CMM)..
Os parlamentares, que fazem oposição na Casa Legislativa, classificaram como imoral o aumento do ‘Cotão’ municipal, uma vez que, de acordo com eles, não houve discussão prévia a respeito do assunto, e no dia da aprovação, a pauta não estava publicada na ordem do dia.
“A sessão durou mais de três horas e não publicaram a pauta na ordem do dia. Inclusive, o Amom é da Mesa Diretora, mas mesmo assim ele não foi comunicado sobre o assunto. Tenho certeza que ele derrubaria”, disse Rodrigo Guedes. “Nós fizemos um amplo estudo da temática. Vamos entrar não só com Mandado de Segurança, mas também com recursos e ações”, Avisou Mandel.
Além do pedido de derrubada do ‘Cotão’, os vereadores também informaram que irão ingressar com outra ação judicial, visando vetar o aumento do salário dos vereadores votado ainda na legislatura de 2020. Guedes e Mandel ainda estão analisando ingressar com esta outra ação, mas já adiantaram que irão doar o aumento do salário. Os vereadores não detalharam como será essa doação.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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