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Processos para a Semana Nacional da Conciliação devem ser informados pelas unidades do TJAM até esta quarta-feira
Lista de processos pautados deve ser encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que coordena regionalmente o evento
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reforça a comunicação direcionada às unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual para que encaminhem, até esta quarta-feira (13), a lista de processos pautados para a Semana Nacional da Conciliação (SNC).
A relação de processos pautados por cada unidade judiciária (varas e/ou juizados) deve ser encaminhada à CGJ/AM, que é o órgão que coordena regionalmente o evento no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A lista de processos pautados deve ser encaminhada clicando aqui.
Para o preenchimento de um formulário disponível no referido link, a corregedoria orienta que o servidor responsável pelo envio esteja logado no seu e-mail institucional.
Neste ano de 2021, o evento, que é realizado em todo o território brasileiro, sob a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido entre os dias 8 e 12 de novembro.
Como ocorreu em edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação, de porte da lista de processos pautados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas intensificará as ações prévias relacionadas à organização do evento.
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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