Órgãos de defesa do cosumidor e comércio debatem lei que proíbe distribuição de sacola plástica

Manaus | AM

Representantes do comércio, da defesa do consumidor e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), se reuniram na tarde desta sexta-feira (1), para tratar da Lei n. 485/2021, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.

Desde as primeiras horas desta sexta, os estabelecimentos comerciais de Manaus estão proibidos de distribuirem sacolas plásticas gratuitamente. O objetivo é estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores, e com isso reduzir o acúmulo de resíduos plásticos no Meio Ambiente.

Em unanimidade, todos os representantes concordaram  que a lei será essencial para a melhoria do Meio Ambiente, e que a aceitação dos consumidores será uma questão de tempo.

Estiveram presentes na reunião o secretário da Semmas, Antônio Stroski;  Bruno Braga, presidente da Associação Amazonense de Supermercados (Amase); Jalil Fraxe, diretor-presidente do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e Ralph Assayag, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).

Para o secretário da Semmas, a mudança “repentina” vai assustar um pouco os consumidores, mas campanhas educativas serão implantadas. Todos os que compõem o que ele chamou “colegiado”, irão conversar entre si para que pequenos e grandes estabelecimentos não sejam punidos de imediato, até que a regra de fato se estabeleça.

“A ideia é, aos poucos, diminuir o ônus gradativo de sacolas, e um cronograma será feito com o comércio para que eles também não sejam pegos de surpresa” destacou Antônio Stroski.

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as reclamações não são novidades, uma vez que já havia uma rede de supermercados na capital que realizava a prática de cobrança de sacolas. Porém, o órgão entende que a lei ampara o comércio, e vai estudar todas as formas possíveis para deixar o consumidor com seus direitos garantidos. 

“Estaremos vigilantes quanto a preços abusivos, falta de informação, dentre outras orientações que possam deixar o consumidor mais confortável. Em tese, não há lei que exija o comércio de fornecer sacolas, mas agora já uma em parte proíbe, com o objetivo de preservar a natureza. Vamos ter que nos adaptar a esse novo momento”, ressaltou ele.

Para Ralph Assayag, presidente da CDL Manaus, o valor cobrado pelos estabelecimentos não vai afetar  em nada o bolso do consumidor. “Acredito que a parte ecológica é muito importante. Vamos implantado aos poucos, fazendo todos se adaptarem, mercados, shoppings já estão se adaptando, mas temos que pensar em uma nova alternativa. É uma proibição, mas é essencial”, declarou.

De acordo com Bruno Braga, da Amase, a única mudança para os supermercados, é que o item sacola deixa de ser despesa e passa a ser incluído como produto. “Há um entendimento que os mercados associados não irão lucrar com isso, não vivemos de sacola, sacola é algo que dávamos como gratificação. Vamos dispor caixa de papelão e ecobags para suprir a necessidade de nossos clientes”.