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Poder Judiciário - 07 de abril de 2025
Foto: Divulgação
TJAM promove 1ª Semana Nacional da Saúde com mutirão de conciliação e ações integradas
A abertura da programação aconteceu na manhã desta segunda-feira, com a participação do presidente do TJAM e de representantes de instituições parceiras
Por: Redação
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (7/4) a “1ª Semana Nacional da Saúde”, que acontecerá até 11 de abril. O evento, organizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando com a participação de órgãos públicos e privados da área da saúde.
A abertura oficial foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, com a presença de representantes das instituições parceiras. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, em comemoração ao “Dia Mundial da Saúde”.
Entre as atividades programadas estão um mutirão de conciliação de processos de saúde no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado, a assinatura de termo aditivo para ampliação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde, e o lançamento de manuais sobre judicialização da saúde pública.
Durante o evento também ocorrerão palestras em unidades de saúde, ações do Subcomitê de Saúde e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM) em três unidades judiciárias, com serviços como testagem rápida, distribuição de preservativos e kits odontológicos.
Ainda integram a programação o 2º Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica e o 3º Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica, com atividades formativas voltadas à promoção da saúde e à proteção de grupos vulneráveis.
Autoridades presentes ao lançamento destacaram a importância do Núcleo de Apoio Técnico do Amazonas (Natjus/TJAM) como referência no apoio técnico à tomada de decisão judicial em questões de saúde.
Leia mais: Corregedoria do TJAM cria regra para garantir presença de juízes no interior do estado
#TJAM Semana Nacional de Saúde
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18/04
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RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
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CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
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EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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