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AO VIVO
Executivo - 30 de março de 2025
Foto: Reprodução/ Internet

Prefeito de Borba aciona TCE-AM contra ex-gestor por irregularidades

Representação aponta dívidas previdenciárias e má gestão de recursos entre 2021 e 2024

Por: Redação
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar apresentada pelo prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, contra o ex-prefeito Simão Peixoto.

A ação aponta irregularidades na administração municipal, incluindo o acúmulo de dívidas previdenciárias no regime próprio de Previdência, falhas na fiscalização e manutenção de prédios públicos e uso inadequado de recursos entre 2021 e 2024.

A decisão do TCE-AM pode levar a sanções ao ex-gestor, conforme a análise das supostas infrações apontadas na Representação.

Leia mais: TCE-AM julga procedente ação contra ex-prefeito de Borba por irregularidades em shows de 2022

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Notas do Poder

03/04
16:12

NORMANDIA GASTO EVENTO

O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações musicais para o XIX Festival da Melancia, que acontecerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. Todas as contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) nesta segunda-feira (31).

03/04
16:12

EMPRÉSTIMO GOVERNO PARÁ

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) um novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 3,8 bilhões. O Projeto de Lei 171/2025 autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.

03/04
16:09

CONVOCAÇÃO APROVADOS MANICORÉ

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manicoré quanto à convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate a Endemias (ACE) e microscopista.

03/04
16:05

MAUÉS GASTOS

A Prefeitura de Maués firmou um contrato emergencial no valor de R$ 1.360.000,00 para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal. O acordo foi realizado por meio de dispensa de licitação com a empresa R T Serviços de Transporte LTDA e tem vigência de dois meses.

01/04
19:52

CONTRATAÇÃO ATRAÇÕES RORAIMA

O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações para o XIX Festival da Melancia, que ocorrerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. As contratações, feitas por inexigibilidade de licitação, incluem Midian Lima, Banda Som e Louvor, Rey Vaqueiro, George Japa e Tarcísio do Acordeon. As apresentações mais caras serão de Rey Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, totalizando R$ 1,05 milhão. O evento também contará com uma feira de agronegócios e competições esportivas.

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