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Economia - 26 de março de 2025
Foto: Reprodução/Internet
CNJ mantém afastamento de magistrados do TJAM por suposta fraude no caso Eletrobras
A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0000779-08.2025.2.00.0000, durante a 4.ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (25/3). O processo tramita em sigilo
Por: Redação
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar dos juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, do desembargador Elci Simões de Oliveira e do servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0000779-08.2025.2.00.0000, durante a 4.ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (25/3). O processo tramita em sigilo.
A ação foi movida pela Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), que apontou possíveis infrações disciplinares cometidas pelos magistrados durante a admissão e execução de título extrajudicial. A tramitação do caso resultou na penhora de mais de R$ 150 milhões da empresa. “Em razão da gravidade dos fatos relatados, foram deferidas medidas cautelares pela Corregedoria Nacional de Justiça, incluindo a suspensão dos efeitos das decisões proferidas, bloqueio de valores, lacração de gabinetes e equipamentos, bem como o afastamento dos magistrados e do servidor envolvidos”, explicou o relator do caso e corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques.
Durante a sessão, o ministro ressaltou que a decisão foi tomada de forma célere, alegando que “ao cabo de 62 minutos”, a quantia milionária já estava com os alvarás liberados. Segundo o relator, a liberação indevida de valores sem a cautela necessária, e em um processo marcado por anomalias, justificou o uso de poder cautelar, sem prejuízo da continuidade das investigações.
Leia mais: Associação de Magistrados nega afastamento da desembargadora Carla Reis do CNJ
Afastamento magistrados #TJAM cnj
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01/04
19:52
19:52
CONTRATAÇÃO ATRAÇÕES RORAIMA
O prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP), autorizou a contratação de cinco atrações para o XIX Festival da Melancia, que ocorrerá de 3 a 5 de abril, com um custo total de R$ 1.718.000. As contratações, feitas por inexigibilidade de licitação, incluem Midian Lima, Banda Som e Louvor, Rey Vaqueiro, George Japa e Tarcísio do Acordeon. As apresentações mais caras serão de Rey Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, totalizando R$ 1,05 milhão. O evento também contará com uma feira de agronegócios e competições esportivas.
01/04
19:49
19:49
PESQUISA LULA
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (1) aponta que o presidente Lula (PT) está numericamente atrás de três possíveis adversários em simulações de segundo turno. O empresário Pablo Marçal (PRTB) lidera com 51%, contra 46% de Lula. Jair Bolsonaro (PL) também aparece à frente, com 48%, e Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 47%. A pesquisa, realizada com 4.659 entrevistados, revela um cenário desafiador para o presidente, com votos brancos ou nulos variando entre 6% e 7%.
01/04
19:31
19:31
CONTAS APROVADAS CAREIRO
A Câmara Municipal de Careiro aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nathan Macena de Souza. A decisão foi tomada em sessão nesta segunda-feira (31) e será enviada ao TCE-AM. Os 13 vereadores rejeitaram o parecer do Tribunal, que apontava irregularidades formais no envio e publicação dos relatórios fiscais. O relator, vereador Nélio Reis, argumentou que o descumprimento de prazos não justificaria a reprovação das contas, garantindo a elegibilidade de Macena.
01/04
19:22
19:22
CONTRATO EMERGENCIAL BERURI
A Prefeitura de Beruri contratou emergencialmente a empresa S R A DOS SANTOS COMERCIAL, CNPJ 10.193.016/0001-11, para fornecer calçados tipo Crocs à Secretaria Municipal de Educação. O valor do contrato é de R$ 446.248,00, conforme o Ato de Autorização de Dispensa Emergencial nº 028/2025-DAFI. A contratação foi justificada pelo Decreto Emergencial 52/2025 e baseada no menor preço global apresentado pela empresa. A sede da empresa está em Manaus, na Avenida Desembargador João Machado, Alvorada 2.
31/03
18:47
18:47
BORBA IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar do prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, contra o ex-prefeito Simão Peixoto. A ação denuncia irregularidades na gestão municipal entre 2021 e 2024, incluindo dívidas previdenciárias e uso indevido de recursos. O ex-gestor pode sofrer sanções após análise das infrações.
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