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Executivo - 13 de março de 2025
Foto: Divulgação
Wilson Lima reforça importância de união com municípios para avanços em saneamento básico
Assunto foi tratado no 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado em Manaus
Por: Redação
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Durante o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, nesta quinta-feira (13/03), o governador Wilson Lima reforçou a importância da união com os municípios para avanços no setor, principalmente nos serviços de tratamento de água e coleta de esgoto. Wilson Lima destacou as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, resultando na melhoria da qualidade de vida, bem-estar e saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
De acordo com o governador, o saneamento básico é uma área desafiadora para os gestores, sobretudo para o interior do Amazonas. Por conta disso, ele apontou a relevância de políticas públicas em consonância com o Governo Federal, dividindo a responsabilidade entre os entes para garantir a universalização do serviço.
“Nós temos caminhado com o novo Marco do Saneamento Básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de Saneamento Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
O evento contou com a participação de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. O encontro foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), geridas pelo secretário Marcellus Campêlo e pelo diretor-presidente, Denison Gama.
Além destes, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Novo modelo
O novo modelo para regionalização do saneamento básico, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), vai ao encontro do Marco Legal do Saneamento com a meta de chegar até 2033 com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB é uma autarquia criada por meio da Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 9 de janeiro. O workshop teve o objetivo de compartilhar com prefeitos, representantes de municípios e outros atores envolvidos as informações sobre a implementação do novo modelo, bem como o Regimento Interno provisório da MRSB, elaborado pelo Estado.
Investimentos
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem ampliado ações para garantir saneamento básico de qualidade na capital e em municípios do interior. As medidas passam por obras que envolvem esgotamento sanitário e distribuição de água potável para a população.
Na capital, o governador Wilson Lima inaugurou em 2021, a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região Norte do país, com capacidade para tratar até 300 litros por segundo. A ETE, localizada às margens do rio Negro, no bairro do Educandos, zona sul da capital, aumentou de 11% para 22% a cobertura de tratamento de esgoto em Manaus.
Além disso, as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na comunidade da Sharp, zona leste, preveem a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na área do Igarapé do 40.
Para o interior, o Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués) foi inaugurado em 2019, garantindo captação, reserva e distribuição de água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras iniciaram em setembro de 2024 e preveem a construção de centros de reservação, recuperação de poços e rede de coleta de esgoto pelo Prosai Parintins.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) também expandiu os trabalhos assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando 15 cidades geridas pela companhia. A companhia investiu, ainda, em reformas e ampliações de agências, inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant e a criação do projeto Água Boa, garantindo água potável para comunidades isoladas.
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