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Bioeconomia é um modelo de desenvolvimento sustentável com estímulos aos investimentos e diversificação das atividades econômicas
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O Amazonas tem provado que é possível, e lucrativo, incorporar inovação e políticas públicas ao conhecimento da natureza, descrição moderna de bioeconomia. Um passo estratégico no Estado foi a revisão da Lei nº 4.419, que agora reconhece oficialmente esse setor como essencial para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, conforme a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas. A atualização da legislação foi liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com diversas instituições.
A bioeconomia no estado se organiza em três grandes áreas: Sociobiodiversidade – Incentivo a atividades extrativistas e à agricultura familiar sustentável; Base Florestal – Manejo responsável e recuperação de ecossistemas degradados; Commodities – Produção em larga escala, com inovação e alto valor agregado. E a atualização da lei alinha o Amazonas às novas demandas globais por economia verde e uso sustentável dos recursos naturais.
O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, ressaltou que a bioeconomia é um modelo de desenvolvimento sustentável com estímulos aos investimentos e diversificação das atividades econômicas.
“Com a nova legislação, o Governo do Amazonas reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável, a valorização das comunidades locais e a conservação dos recursos naturais da floresta”, destaca Corrêa.
Processo participativo
A modernização da Lei nº 4.419 teve início em 2019, na primeira gestão do governador Wilson Lima, com uma série de eventos e debates promovidos pela Sedecti. Um dos marcos desse trabalho foi a criação da Nota Técnica nº 001, publicada em 2021, que consolidou diretrizes para o avanço da bioeconomia no estado.
Entre as principais iniciativas que impulsionaram essa agenda, destacam-se: Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM) – 2019; I Seminário de Bioeconomia na 42ª Expoagro do Amazonas – 2020; Fórum de Inovação em Investimento na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM) – 2021.
De acordo com o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jeibi Medeiros, a concepção da bioeconomia amazônica fundamenta-se em quatro pilares principais: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável da sociobiodiversidade, a redução das desigualdades sociais e a economia circular, que envolve processos inovadores e tecnológicos.
“A orientação do governador Wilson Lima e do secretário Serafim é que, por meio da integração entre ciência, tecnologia e inovação, o Amazonas assuma um papel protagonista na preservação ambiental e no fortalecimento de uma matriz econômica diversificada”, ressalta Jeibi.
A construção da política contou com a participação de universidades, institutos de pesquisa, organizações ambientais e representantes do setor produtivo, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Ministério da Agricultura e o World Wide Fund for Nature (WWF).
Leia mais: PIB do Amazonas cresce 3,04% no 3º trimestre de 2024, aponta balanço da Sedecti
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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