AO VIVO
São Luiz decreta calamidade financeira devido a dívidas acumuladas na gestão de James Batista
A medida foi assinada pelo prefeito Elias Beschorner da Silva, conhecido como Chicão (PP)
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
A Prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, decretou estado de calamidade pública financeira por meio do Decreto nº 031/2025-GAB, publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira, 21. A medida foi assinada pelo prefeito Elias Beschorner da Silva, conhecido como Chicão (PP).
De acordo com o documento, a equipe de transição do prefeito, que assumiu o cargo este ano, relatou dificuldades para acessar informações administrativas da gestão anterior, comandada por James Batista (Solidariedade), prefeito entre 2017 e 2024. O decreto aponta que documentos e processos administrativos só foram disponibilizados após a posse do atual gestor.
Dívidas e pendências financeiras
O levantamento realizado pelas secretarias municipais e pela equipe contábil revelou dívidas que somam dezenas de milhões de reais. Entre os principais passivos, destacam-se:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): R$ 10.859.474,26;
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): R$ 1.646.740,50;
- Débitos previdenciários registrados na PGFN: R$ 9.898.700,11, com necessidade de pagamento imediato de R$ 989.870,01 para regularização;
- Débitos tributários registrados na PGFN: R$ 3.546.282,02;
- Salários atrasados de servidores efetivos, comissionados e terceirizados (dezembro de 2024): R$ 1.988.125,10;
- Contratos administrativos vigentes, essenciais para a administração pública: R$ 9.891.094,48.
O decreto também cita a existência de precatórios estaduais e federais, que estão sendo apurados pela equipe de transição.
Insuficiência de arrecadação
O texto destaca que a arrecadação municipal tem se mostrado insuficiente para atender às obrigações financeiras e contratuais da prefeitura. Isso inclui salários, manutenção de sistemas e serviços essenciais, contratos de aluguel, combustíveis, fornecedores e materiais.
Cancelamento da 24ª Vaquejada
O atraso no pagamento de salários já havia sido tema de denúncia em dezembro de 2024, quando o sindicato relatou a falta de pagamento do 13º salário dos servidores. O não pagamento foi um dos motivos que levaram o Ministério Público de Contas (MP de Contas) a recomendar o cancelamento da 24ª Vaquejada de São Luiz, que estava marcada para o dia 13 de dezembro.
O evento previa shows da banda de forró Calcinha Preta e das duplas sertanejas Guilherme e Santiago, e César Menotti e Fabiano, mas foi suspenso. O procurador-geral de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, apontou a ausência de recursos públicos, obras inacabadas e a falta de convênios estaduais e federais como razões para o cancelamento.
Leia mais: Denúncia pede que Ministério Público de Roraima apure aumento do salário de vereadores
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
17:22
LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
17:21
CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
17:14
CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário