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Governo Lula cede à pressão e revoga portaria que ampliava fiscalização do PIX
A revogação ocorreu em meio a rumores sobre a taxação do PIX, o que levou à pressão pública e política
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar a norma da Receita Federal que alterava o monitoramento das movimentações financeiras, após ampla repercussão negativa. A decisão foi anunciada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, após reunião com Lula, na tarde desta quarta-feira (15). A revogação ocorreu em meio a rumores sobre a taxação do PIX, o que levou à pressão pública e política.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para assegurar que o PIX não será tributado. “É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está revogando a medida”, afirmou o ministro.
A norma, que entraria em vigor em 2025, exigia que transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas fossem reportadas à Receita, aumentando os limites anteriores. A mudança visava padronizar o envio de dados pelas instituições financeiras, mas gerou polêmica, sendo acusada de preparar o terreno para a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o PIX, o que o governo nega.
Vídeo de Nikolas Ferreira viraliza
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos principais responsáveis por intensificar a repercussão negativa da medida. Em um vídeo publicado em suas redes, o deputado questionou a medida e sugeriu que o governo poderia, no futuro, taxar o PIX. O vídeo, que já alcançou quase 200 milhões de visualizações, criticou o governo por buscar mais arrecadação sem oferecer melhorias para a população, tornando-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
Leia mais: Vídeo de Nikolas Ferreira sobre o Pix gera tensão no governo Lula
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17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
17:22
LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
17:21
CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
17:14
CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
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