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MPF recomenda suspensão de sistema educacional em comunidades indígenas no Pará
Órgão alerta sobre violações de direitos culturais e ausência de consulta prévia
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Seduc do Pará a suspensão imediata do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas, alegando desrespeito à diversidade cultural e ausência de consulta prévia, conforme exige a Convenção nº 169 da OIT.
A metodologia do Sei, baseada em aulas mediadas por tecnologia, foi considerada inadequada para respeitar os modos de vida e organização das comunidades indígenas. O MPF também destaca a necessidade de educação escolar pautada pela interculturalidade e bilinguismo.
A Seduc tem dez dias para informar sobre as providências tomadas ou apresentar justificativas, sendo alertada de possíveis responsabilizações por omissões diante da recomendação.
Leia mais: Senador critica projeto que modifica carreira de professores do Pará
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