Parceria entre Governo de Roraima e Defensoria Pública amplia atendimentos jurídicos em Roraima

O Governo de Roraima e a DPE (Defensoria Pública do Estado) reforçaram a parceria em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 20, no Palácio do Governo Senador Hélio Campos. O encontro contou com a participação de 19 defensores públicos, representando quase metade do quadro da instituição, do governador de Roraima, Antonio Denarium, do defensor público-geral Oleno Matos, além da presença do deputado federal Stélio Dener (Republicanos), que discutiram avanços na gestão pública e as necessidades da Defensoria no atendimento à população vulnerável.

O governador Antonio Denarium destacou os resultados da gestão nos últimos quatro anos, como o aumento de 97,8% no orçamento da Defensoria Pública desde 2018, que passou de R$ 51,8 milhões para R$ 102,5 milhões, projetados para o ano de 2025. Dessa forma, o Estado demonstra uma transformação significativa na capacidade de atender às demandas sociais.

Esses números, em outras gestões, eram tímidos e limitavam o alcance e a eficiência dos serviços oferecidos pela DPE. Em anos anteriores, a Defensoria enfrentava desafios como escassez de recursos humanos, infraestrutura inadequada e impossibilidade de expandir o atendimento para municípios mais afastados. Agora, com um orçamento ampliado, é possível atender o quadro de defensores públicos, modernizar estruturas e, principalmente, levar atendimento jurídico a localidades que antes não eram assistidas, com unidade móvel.

“Os números que apresentamos hoje representam mais que uma evolução orçamentária; eles traduzem o impacto direto na vida de milhares de roraimenses que dependem da Defensoria para acessar a justiça. Antes, com recursos limitados, muitas pessoas ficavam sem atendimento, principalmente nos municípios mais distantes. Agora, com essa ampliação no orçamento, conseguimos garantir mais serviços, mais defensores públicos e uma presença mais ampla da instituição em todo o Estado”, exemplificou o governador Antonio Denarium.

Além disso, o governador apresentou os números do desenvolvimento do Estado, como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o maior desempenho nacional em 2022, e o recorde de 640 mil toneladas na colheita de grãos em 2024. Ele também ressaltou avanços na regularização fundiária, com o programa “Aqui tem Dono” e a entrega de mais de 2 mil títulos definitivos de terras urbanas e rurais, iniciativas essenciais para a segurança jurídica e econômica da população roraimense.

Na oportunidade, o defensor público-geral, Oleno Matos, afirmou a importância do encontro presencial ao lado dos demais defensores para alinhar estratégias e fortalecer os laços institucionais. Ele destacou que a Defensoria Pública é essencial para garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis e que o apoio do governo estadual é crucial para expandir o atendimento aos municípios mais distantes.

“A demonstração de respeito do governador Antonio Denarium com a Defensoria Pública é fundamental. Apresentamos nossas demandas e recebemos um retorno positivo. Estamos confiantes de que, nos próximos anos, vamos avançar em infraestrutura e recursos para equiparar a Defensoria aos outros integrantes do sistema de justiça”, afirmou Oleno.

O fortalecimento da DPE contribui também para a resolução de conflitos e a redução de desigualdades sociais, pois permite que pessoas de baixa renda tenham acesso a uma defesa jurídica de qualidade. Esse avanço dos recursos representa o desenvolvimento de Roraima, mostrando que o Estado não só cresce economicamente, como prioriza políticas públicas que promovem igualdade e cidadania.

“Essa reunião foi muito proveitosa, e nós agradecemos o convite do governador, que sempre se mostrou respeitoso e atencioso com as pautas prioritárias da Defensoria Pública. Nosso objetivo é atender aqueles que mais precisam do apoio da Defensoria, como a população vulnerável, promovendo direitos humanos e assegurando que ninguém seja deixado para trás”, ressaltou a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima, Geana Oliveira.

Leia mais: Vereadores de Roraima, Genilson Costa e Carol Dantas, enfrentam ações de cassação pelo MPE