Na tarde desta quinta-feira, 21, o ministro amazonense Mauro Campbell, corregedor nacional de justiça, cumpriu uma agenda cultural no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o lançamento da coletânea Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça, que celebra a trajetória do STJ e tem sua coordenação editorial
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Na tarde desta quinta-feira, 21, o ministro amazonense Mauro Campbell, corregedor nacional de justiça, cumpriu uma agenda cultural no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o lançamento da coletânea Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça, que celebra a trajetória do STJ e tem sua coordenação editorial. Além disso, o ministro participou da abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, na noite de quarta-feira, 20, no Teatro Amazonas.
A obra, dividida em quatro volumes e com mais de 1.800 páginas, reúne os principais temas julgados pelo tribunal ao longo das últimas décadas, trazendo artigos assinados por cerca de 100 juristas.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e parlamentares do Estado participaram do lançamento da coletânea na capital amazonense.
“O ministro Mauro Campbell se tornou uma espécie de consultor nas decisões das Cortes Superiores do nosso país no que se refere à Amazônia. Sendo natural do Amazonas, ele tem um papel relevante na promoção da cidadania e na aproximação do judiciário com as questões sociais, em especial as da Amazônia.”, disse Lima.
“Eu digo que o profeta também, na sua terra, faz milagres. Então, nosso ministro, que admiro muito, está aqui, e é um motivo de orgulho. 35 anos do Superior Tribunal de Justiça é um marco, e participei do lançamento em Brasília, mas estar em Manaus tem outro sabor.”, ressaltou o deputado estadual, Sinésio Campos (PT).
“O lançamento da coletânea representa o fortalecimento do judiciário no Amazonas, e fortalecer o judiciário é fortalecer a democracia do nosso estado. Isso envolve aperfeiçoamento e a criação de uma linguagem comum entre os juízes e toda a cadeia do judiciário, com os brilhantes advogados que temos no estado. O lançamento dessa coletânea vai abrilhantar ainda mais o conhecimento, especialmente dos nossos advogados, e o alinhamento de todos os nossos juízes.”, comentou o deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL).
As atividades do Encoge e do 6º Fórum Nacional Fundiário seguem no Vasco Vasques até esta sexta-feira (22).
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou um índice de 99,06% e garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o nível “Diamante” no Radar Nacional da Transparência Pública. A avaliação foi realizada pela Atricon, que analisou a transparência de 7.370 instituições públicas. O TJAM se destacou em áreas como planejamento, despesas, obras e ouvidoria, ficando mais de 35 pontos acima da média nacional.
Supersalários custaram R$ 20 bilhões aos cofres públicos entre 2018 e 2024. Juízes, procuradores e servidores públicos receberam valores acima do teto constitucional de R$ 44 mil. Um levantamento da República.org aponta crescimento de 400% no uso de verbas indenizatórias, como licença-compensatória, em 2024.
A Secretaria Municipal de Educação renovou um contrato de R$ 43,9 milhões para segurança escolar até 2025. O acordo inclui serviços de monitoramento, controle de acesso e sistemas de alerta nas escolas municipais. O consórcio vinculado à Brasino Technology Group atende à prefeitura desde 2012. A renovação contínua do contrato levanta questionamentos sobre os custos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará o uso de dinheiro público no evento “Janjapalooza” após representação do deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar questiona o gasto de R$ 870 mil em cachês artísticos e a destinação de R$ 33,5 milhões por Itaipu e Petrobras ao evento, organizado pelo Ministério da Cultura e pela primeira-dama Janja da Silva. Sanderson aponta possível afronta aos princípios de legalidade, eficiência e moralidade em meio à crise fiscal.
Caroline de Toni (PL-SC) pediu escolta à Polícia Legislativa após receber ameaças de morte, que aumentaram devido à tramitação de projetos conservadores na CCJ. O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, criando uma comissão especial para o tema. A deputada já conta com escolta do governador Jorginho Mello (PL-SC) e afirmou que a anistia é uma prioridade para os brasileiros que buscam liberdade e justiça.
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