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Supersalários acima do teto custam R$20 bilhões em 6 anos
Para driblas legislação, os valores são pagos como “verbas indenizatórias”, os penduricalhos
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O salário acima do teto constitucional de juízes, desembargadores, procuradores e de outras categorias de servidores públicos, custaram aos cofres públicos ao menos R$20 bilhões entre 2018 e 2024. Atualmente o teto constitucional do salário do serviço público está em R$44 mil.
Os dados foram levantados pela instituição República.org e divulgados no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.
A elite do funcionalismo público, com salários de marajás, inclui servidores da ativa, inativos e pensionistas.
O levantamento destaca o aumento no número de servidores do Judiciário de Ministério Público que receberam ao menos um mês de supersalários, ou seja, acima do teto constitucional, crescimento de 83% em 2018, para 92% neste ano.
Para que os ganhos sejam legais, há manobras que permitem a turbinada nos salários, as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. Essa ferramenta é reconhecida por lei ou ato normativo e, como não se enquadra como remuneração, acabam driblando o teto.
Como exemplo da manobra, o relatório aponta a “licença-compensatória”, que paga um valor extra como gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro e julho deste ano, o valor cresceu 400%, disparando de R$100 milhões para R$300 milhões.
Leia mais: Salário deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia brasileira, segundo Dieese
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18:51
NÍVEL ‘DIAMANTE’
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou um índice de 99,06% e garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o nível “Diamante” no Radar Nacional da Transparência Pública. A avaliação foi realizada pela Atricon, que analisou a transparência de 7.370 instituições públicas. O TJAM se destacou em áreas como planejamento, despesas, obras e ouvidoria, ficando mais de 35 pontos acima da média nacional.
18:49
SUPERSALÁRIOS DE R$ 20 BILHÕES
Supersalários custaram R$ 20 bilhões aos cofres públicos entre 2018 e 2024. Juízes, procuradores e servidores públicos receberam valores acima do teto constitucional de R$ 44 mil. Um levantamento da República.org aponta crescimento de 400% no uso de verbas indenizatórias, como licença-compensatória, em 2024.
18:47
SEGURANÇA ESCOLAR MILIONÁRIA
A Secretaria Municipal de Educação renovou um contrato de R$ 43,9 milhões para segurança escolar até 2025. O acordo inclui serviços de monitoramento, controle de acesso e sistemas de alerta nas escolas municipais. O consórcio vinculado à Brasino Technology Group atende à prefeitura desde 2012. A renovação contínua do contrato levanta questionamentos sobre os custos.
18:46
GASTANÇA NO “JANJAPALOOZA”
O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará o uso de dinheiro público no evento “Janjapalooza” após representação do deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar questiona o gasto de R$ 870 mil em cachês artísticos e a destinação de R$ 33,5 milhões por Itaipu e Petrobras ao evento, organizado pelo Ministério da Cultura e pela primeira-dama Janja da Silva. Sanderson aponta possível afronta aos princípios de legalidade, eficiência e moralidade em meio à crise fiscal.
17:48
PEDIDO DE PROTEÇÃO
Caroline de Toni (PL-SC) pediu escolta à Polícia Legislativa após receber ameaças de morte, que aumentaram devido à tramitação de projetos conservadores na CCJ. O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, criando uma comissão especial para o tema. A deputada já conta com escolta do governador Jorginho Mello (PL-SC) e afirmou que a anistia é uma prioridade para os brasileiros que buscam liberdade e justiça.
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