Desembargadores eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral desempenharão suas funções no biênio 2025-2027
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas elegerão, na próxima terça-feira (10/9), os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal Regional Eleitoral para o exercício 2025-2027. A escolha se dará na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, a partir das 9h, que ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM), localizado na Avenida André Araújo, s/n.º.
A sessão será dirigida pela presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que vai de 2 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Para o cargo de presidente do TJAM no próximo biênio, apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes – atual corregedor-geral de Justiça do Amazonas – formalizou inscrição para concorrer à função.
Para o cargo de vice-presidente do Judiciário Estadual se inscreveram os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.
O cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas também terá dois concorrentes: o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
Conforme estabelecido pela Lei Complementar n.º 261/2023, a escolha dos novos dirigentes do TJAM deve ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato da gestão atual, que finaliza em em 1.º de janeiro de 2025.
TRE/AM
Na mesma sessão em que ocorrerá a escolha dos novos dirigentes do TJAM, acontecerá também a eleição para definição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM).
Na sessão, serão definidos os nomes de dois desembargadores para ingressar como membros titulares (na classe dos magistrados desembargadores) do Tribunal Regional Eleitoral, os quais exercerão os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, sendo que o último exercerá, também, a função de corregedor eleitoral.
Concorrendo à presidência do TRE/AM, apenas a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis formalizou sua inscrição.
Já para a vaga de vice-presidente e corregedor do TRE/AM, concorrem a desembargadora Nélia Caminha Jorge – atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas – e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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